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Direcção e comando dos Bombeiros garantem que “nunca extravasaram as suas competências laborais”

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A Direcção e o comando dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde reagiram este sábado, num comunicado conjunto, às críticas feitas pelo Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais, garantindo que “nunca extravasaram as suas competências laborais”.

“Esta Direção e Comando nunca extravasaram as suas competências laborais, limitando-se a zelar pelo cumprimento das regras mais elementares de funcionamento em prol dos interesses exclusivos desta Corporação, Associação e de todos os que nela exercem as suas funções”, refere.

Num longo comunicado, os dirigentes e elementos de comando rebatem as acusações, dizendo ser, “no mínimo, insólita a forma como são lançados, na praça pública, assuntos internos por um senhor que se intitula dirigente do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP), sem nunca ter solicitado uma reunião ou pedido de esclarecimento aos órgãos que superentendem esta Associação e Corpo de Bombeiros”.

ABERTO INQUÉRITO

Relativamente à denúncia de que um incêndio terá sido combatido apenas por um bombeiro, a Direcção e o comando dos Bombeiros referem que “decorre um inquérito de averiguação interna para que sejam apurados todos os factos ocorridos”.

“Posteriormente, o Comando vai proceder à elaboração de um relatório interno que será apresentado à Direção e, em conjunto, tomar-se-á uma deliberação final inteiramente ajustada à situação”, garante.

O comunicado refere ainda que os Bombeiros têm em curso, em parceria com o Município, um projecto de remodelação e ampliação do quartel, “que se prevê concluído o mais rapidamente possível”.

COMUNICADO NA ÍNTEGRA

«A Direção e o Comando da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Verde, face aos assuntos vindos a público de foro interno desta Associação através de vários órgãos de comunicação social, fazem saber que estarão, sempre, disponíveis para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais aos dignos associados, sindicatos e população em geral, tendo como base os princípios morais e éticos, a saber: a verdade, o respeito, a transparência, a honestidade, a sinceridade, a competência, a humildade e a educação.

Com base nesta premissa, consideram, no mínimo, insólita a forma como são lançados, na praça pública, assuntos internos por um senhor que se intitula dirigente do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP), sem nunca ter solicitado uma reunião ou pedido de esclarecimento aos órgãos que superentendem esta Associação e Corpo de Bombeiros.

De modo peculiar, a Direção e o Comando enaltecem o facto de a Associação manter um grupo de operacionais que zelam, tal como os Órgão Sociais, pelos interesses exclusivos desta Corporação e Associação.

Depois desta contextualização inicial, passamos a explanar os pontos que fizeram parte integrante do dito comunicado e dos quais damos conta:

Ponto 1 – “Estes trabalhadores são frequentemente pressionados com ameaças de despedimento se não cumprirem os turnos nos serviços pré-hospitalares”.

Esta afirmação não faz qualquer sentido, dado que todos os turnos do pré-hospitalar são efetuados por funcionários contratados ou por operacionais voluntários, daí que nos leva a questionar – como pode existir qualquer tipo de pressão?

Ponto 2 – “… a coação e perseguição aos trabalhadores”.

Em qualquer organização, empresa ou coletividade existem regras, direitos, deveres e obrigações que são tuteladas pela legislação em vigor, as quais devem ser cumpridas quer por parte do trabalhador quer por parte da entidade empregadora.

Assim sendo, é digno de nota que esta Direção e Comando nunca extravasaram as suas competências laborais, limitando-se a zelar pelo cumprimento das regras mais elementares de funcionamento em prol dos interesses exclusivos desta Corporação, Associação e de todos os que nela exercem as suas funções.

Ponto 3 – “a discriminação negativa a uma bombeira, que prestou provas para integrar a Equipa de Intervenção Permanente, apresentando boas qualificações, mas foi excluída. Anteriormente, esta Bombeira quando foi mãe solicitou o direito à amamentação da sua criança, tal como está previsto na lei. Esta situação nunca foi bem aceite pelos responsáveis da AHBVVV. Esta coincidência muito deixa a desejar. O que deveria efetivamente acontecer, nestas situações, era que as bombeiras tivessem um maior apoio por parte da entidade patronal.”

Conforme o previsto pela legislação em vigor para constituição das equipas EIP, todo o processo decorreu os trâmites legais, tanto no seio da Associação como junto da entidade que nos tutela ANEPC, a quem cabe a decisão final.

Depois de analisarmos a proposta do Senhor Segundo Comandante, a Direção salvaguardou a situação da bombeira para que a mesma continuasse a manter o regime de amamentação em horário reduzido, conforme requerimentos submetidos pelo seu representante legal. Durante todo o processo de seleção da EIP, nunca esta Direção e Comando teve conhecimento da intenção de que a mesma fosse prescindir deste direito que lhe assiste e reunisse condições para integrar a dita equipa.

Mais informa que, na altura em que a mesma pediu este regime para salvaguarda da bombeira, esta Direção e Comando tiveram de reformular os serviços, trocando pessoas de serviço para a enquadrar no funcionamento da Associação. Esta Direção nunca pôs em causa a continuidade desta funcionária e sempre a quis proteger, mantendo sempre uma postura e abertura total para a integrar na equipa de trabalho, tendo mesmo cedido a todos os seus pedidos de flexibilidade de função e horário de trabalho, conforme várias reuniões que tivemos juntos da mesma e do seu representante legal.

Ponto 4 – “os materiais dos equipamentos de proteção individuais completamente obsoletos que não reúnem as devidas condições de segurança para os operacionais. Fomos informados que não são desinfetados há dez anos.”

Tal informação apresenta-se completamente descabida e descontextualizada, já que todos os equipamentos de proteção individual existentes na Corporação cumprem todos os requisitos legais em vigor.

Ponto 5 – “o quartel apresenta condições extremamente precárias e degradantes, ao ponto de não estarem reunidas as devidas condições de higiene, segurança e bem-estar para os bombeiros…”

Neste ponto, sublinhamos e relembramos que está em curso, em parceria com o Município, o projeto de remodelação e ampliação do quartel, que se prevê concluído o mais rapidamente possível. Neste contexto e tendo em atenção a profunda remodelação que ambicionamos para o quartel, não faz sentido fazer investimentos avultados em obras que a posteriori serão para modificar.

Pretendemos aumentar o parque de viaturas, incrementar a eficiência energética do quartel através da remodelação das fachadas, caixilharias e coberturas, remodelação total dos balneários masculinos e criação de um museu temático. A curto prazo, temos efetuado obras de conservação para o quotidiano, tais como eletricidade, pichelaria, pinturas pontuais, assegurando-se, deste modo, todas as condições de higiene, segurança e bem-estar para todos os que trabalham na Associação.

Ponto 6 – “a falta de efetivos para assegurar o devido socorro à população. Existem apenas 30 assalariados e cerca de 60 voluntários”

A este propósito, informamos que, neste momento, existem 63 operacionais no quadro ativo da nossa Corporação.

Quer dizer, de segunda a sexta-feira, das 7h00 da manhã às 22h00, temos os seguintes operacionais contratados em regime de permanência: cinco elementos da EIP, dois elementos da Emergência pré-hospitalar, um centralista e voluntários. Por sua vez, das 22h00 até às 7h00 da manhã, temos os seguintes operacionais contratados: dois elementos pré-hospitalares, um centralista, dois piquetes e voluntários.

Ao fim de semana, exercem funções os seguintes operacionais contratados: quatro elementos pré-hospitalares, um centralista, dois piquetes e voluntários.

Ponto 7 – “A título de exemplo, na sequência de um incêndio num carro, provocado pelo despiste dessa mesma viatura, na EN205, na Vila de Prado, no concelho de Vila Verde, na madrugada do dia 16 de abril, o Corpo de Bombeiros de Vila Verde foi acionado para a ocorrência.”

No que concerne a este assunto, a Direção e o Comando informam que, neste momento, decorre um inquérito de averiguação interna para que sejam apurados todos os factos ocorridos. Posteriormente, o Comando vai proceder à elaboração de um relatório interno que será apresentado à Direção e, em conjunto, tomar-se-á uma deliberação final inteiramente ajustada à situação.

Ponto 8 – “Diariamente, os Bombeiros Voluntários de Braga e os Sapadores de Braga realizam entre dois a três serviços de emergência Pré-hospitalar para Vila Verde. Por conseguinte, demoram cerca de 20 a 30 minutos a chegar ao local, uma vez que não conhecem as áreas. Ao passo que os Bombeiros de Vila Verde conseguiriam prestar estes serviços mais rapidamente”.

Esta questão supramencionada diz, apenas, respeito a quem coordena as equipas de pré hospitalar nos locais a intervir. De facto, existem procedimentos internos no INEM que, por uma questão de proximidade, por vezes, aciona os serviços pré-hospitalares de Braga em detrimento dos serviços da Corporação da AHBV de Vila Verde, não querendo isto dizer que a nossa Corporação não tivesse disponibilidade para efetuar tais pré-hospitalares, antes pelo contrário.

Em jeito de conclusão, sempre em prol do rigor e transparência total, esta Direção e Comando estão inteiramente disponíveis para prestar esclarecimentos a qualquer associado, associação sindical ou público em geral quer através de correio eletrónico ou pessoalmente, desde que o faça em local próprio e dentro das condições estabelecidas pelos Estatutos em vigor nesta Associação.

Esta Direção e Comando continuarão a priorizar o respeito, o rigor na gestão e operacionalidade, instalando-se reformas estruturais em sintonia com os tempos modernos.

Por fim, não poderíamos deixar de enaltecer o serviço prestado por todos os nossos Bombeiros que continuam a exercer um papel de excelência à nossa comunidade Vilaverdense, entre outros.

Vila Verde, 28 de abril de 2023

A Direção e o Comando da AHBVVV»

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