A União de Freguesias da Caniçada e Soengas vai avançar com a ampliação do cemitério de Soengas, em Vieira do Minho, porque o actual não tem nenhuma campa vazia, mas as proprietárias de uma casa que confronta com o espaço contestam o alargamento.
As moradoras dizem que o equipamento ficará colado ao seu terreno, violando a lei que impõe uma distância de dez metros, poluindo o solo e trazendo maus-cheiros.
Em declarações a propósito, Maria Antonieta de Leão e Oliveira disse que o aumento do cemitério de Soengas é “ilegal e um absurdo hoje, amanhã e para o futuro”.
“Temos uma providência cautelar preparada para que o Tribunal embargue a obra”, adianta.
Já o secretário da Junta, João Rocha, afirma que a empreitada vai começar e “depois o juiz que decida”. Por seu lado, o presidente da Câmara, António Cardoso, disse que vai promover nova reunião para tentar conciliar as partes.
Por seu turno, as proprietárias da casa – mãe e filha com o mesmo nome – asseguram que, quer a CCDR-N, quer a Delegação de Saúde, deram parecer negativo, que é obrigatório, no primeiro caso pela questão da violação da distância – já que cemitério iria quase até ao portão – e no segundo por razões de higiene e saúde pública.
MAUS CHEIROS
Pediram, também, um parecer a ao engenheiro António Simões, o qual reportou que, “atendendo ao tipo de espaços de inumação a construir, ou seja, em sepulturas tradicionais, em que os líquidos resultantes da decomposição cadavérica serão encaminhados para o solo e, logo, para as linhas de água existentes, esses líquidos, e dado o local estar a uma altura superior ao terreno, serão visíveis na encosta e provocarão odores nauseabundos nas proximidades”.
“Existe um edifício que se encontra construído dentro da propriedade junto ao muro que circunda terreno e que confronta a poente, “paredes meias” com a igreja e o citado cemitério. Além disso, também o portão que lhe dá acesso fica a poente, junto ao edifício em questão”, salientam as proprietárias, dizendo que, além do mais, a ampliação inviabilizaria o projeto de turismo rural que têm para o local.
E acrescentam: “O problema tem solução com um novo cemitério e não com remendos ilegais”.
NÃO CUMPREM, DIZ AUTARCA
O ex-presidente e atual secretário da União de Freguesias contrapõe que o terreno para onde o cemitério será alargado não é de Maria Antonieta, ao contrário do que terá dito, mas sim de um irmão que faleceu recentemente no Brasil e que concordava com o projecto.
Diz que as proprietárias anuíram, nas duas reuniões havidas na Câmara, com a ampliação, mas apenas para dez campas, ficando as restantes seis para outro terreno.
“O problema é que dizem que sim, mas depois não cumprem a promessa”, diz, frisando que, nova reunião será “uma perda de tempo”.
O autarca sublinha que, “se morrer alguém em Soengas não há onde o sepultar”, pelo que o crescimento do cemitério “é imprescindível”.
QUEREM ACEDER AOS DOCUMENTOS
As proprietárias vão fazer queixa da presidente da junta da União de Freguesias de Caniçada e Soengas, Fátima de Jesus, à CADA – Comissão de Acesso a Documentos Administrativos, argumentando que “continua a manter-se ilegalmente em silêncio, ou seja, sem dar resposta aos pedidos que lhe são formulados”. Tal viola o Código de Procedimento Administrativo, o qual no seu artigo 86 diz que têm de responder no prazo legal de 10 dias.
