A comissária indigitada Elisa Ferreira declarou esta terça-feira não estar “exactamente a ver” qual o conflito de interesses existente entre a pasta que irá tutelar e o cargo do seu marido, assumindo-se “um bocadinho surpreendida” com a polémica.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, a comissária designada por Portugal referiu estar “arrumada”, por parte da assembleia europeia, a questão sobre a possível existência de um conflito de interesses entre a pasta que a irá tutelar — da Coesão e Reformas — e o cargo do marido, Fernando Freire de Sousa, que é presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Norte, entidade responsável pela aplicação de fundos comunitários.
“Eu, de qualquer maneira, fiquei um bocadinho surpreendida, porque não estou a ver exactamente qual é o conflito que pode existir entre o interesse público defendido pelo Estado e o interesse de um funcionário público que, no fundo, exerce funções sob o controlo da administração central portuguesa”, sustentou.
Elisa Ferreira deu como exemplo a ausência de conflito entre “um comissário ser português e depois relacionar-se com o seu próprio país”.
A comissária indigitada informou, contudo, ter pedido um esclarecimento aos serviços da Comissão Europeia “para que não restem dúvidas”, estando ainda a aguardar uma resposta.
“Aqui, no PE, o assunto não foi minimamente valorizado, porque não encontraram o outro interesse que poderia estar em conflito com o interesse público”, reforçou.
Resolvida está, segundo Elisa Ferreira, a questão relativa às acções que detinha no grupo Sonae, que motivaram um pedido de esclarecimentos adicionais por parte da comissão de Assuntos Jurídicos da assembleia europeia.
“O júri perguntou-me de se eu não poderia vender uma participação accionista muito pequenina numa empresa portuguesa e eu, imediatamente, até antes da carta [daquela comissão] chegar já tinha vendido, porque de facto não tinha nenhum interesse naquilo, e se aquilo era perturbador, tudo bem”, esclareceu.
Na quinta-feira, em comunicado, a equipa da comissária indigitada já tinha dado conta de que, “perante questões levantadas sobre a detenção de acções da Sonae SGPS”, Elisa Ferreira tinha decidido dar ordem de venda às acções, cujo valor estimado era de 13.800 euros.
FAVORECER PORTUGAL?
Elisa Ferreira lembrou que não é suposto um comissário europeu favorecer o seu país, reconhecendo, contudo, que Portugal poderá ganhar ao tutelar a pasta da Coesão e Reformas pela “experiência e sensibilidade” já adquiridas.
“Tem a ganhar, talvez, pelo lado da experiência e da sensibilidade. Agora, um comissário não é suposto ir favorecer o seu país, porque não teria condições para decidir de uma forma equilibrada”, respondeu Elisa Ferreira, ao ser questionada sobre se Portugal, um dos incontornáveis beneficiários dos fundos estruturais, teria a ganhar por ter uma comissária responsável pela Coesão e Reformas no próximo executivo comunitário.
A comissária indigitada recordou que a Comissão Europeia “tem uma estrutura muito forte” e “regras muito rígidas” e que, como tal, “não há propriamente o risco de favorecer o país”.
“Um país como Portugal, que é um país de coesão e periférico, tem uma grande experiência, que tentarei absorver, para aplicar e trocar com outras experiências de outros países e, por outro lado, há uma sensibilidade que resulta do facto de termos testado muitas coisas historicamente e sabermos o que funciona e não funciona”, notou.
