O Relatório de Gestão e Contas de 2019, que será apreciado na próxima reunião do executivo Municipal de Braga, mostram que o investimento em 2019 rondou cerca de 20 milhões de euros, o que significa que, nos últimos três anos, o Município concretizou um investimento de 54,3 milhões de euros.
O documento refere que o investimento passou pela requalificação do Altice Forum Braga, a expansão e requalificação do Eixo Desportivo da Rodovia, as intervenções nos bairros sociais, a requalificação de equipamentos e espaços públicos, a modernização do Parque Escolar, a reabilitação do Mercado, a renovação da Pousada da Juventude, e melhoramentos na Rede Viária e na Mobilidade, estimulando a diminuição da pegada carbónica.
Obras que, diz o Município – foram acompanhadas de centenas de intervenções em todas as freguesias.
Em 2019, A Câmara reduziu o endividamento apesar das adversidades que causaram enormes constrangimentos ao nível da gestão de tesouraria. No final do exercício, o passivo total cifrou-se nos 126 milhões de euros, o que contabiliza uma diminuição de 5,8 milhões de euros face a 2018.
No ano anterior, as dívidas de curto prazo a terceiros diminuiram 6,6 milhões de euros, o que resulta, essencialmente, do pagamento de 2,7 milhões de euros ao consórcio ASSOC, ACE e Soares da Costa, SA, no âmbito do processo judicial da construção do Estádio Municipal e diminuição da dívida comercial em 2,3 milhões de euros. A este valor acrescenta-se um acordo de pagamento mensal, que implicou um esforço de 1,2 milhões de euros.
BOA GESTÃO
Já a Receita bruta arrecadada foi de 113,3 milhões euros, o que representa uma taxa de execução face ao orçado corrigido de 88%. e, comparativamente com o valor arrecadado no ano de 2018, um crescimento de 14%, em termos absolutos de 13,6 milhões de euros. A receita corrente alcançou em 2019 uma taxa de execução de 98,3% face ao orçado corrigido e corresponde a 84,9% da receita arrecadada pela autarquia, sendo de realçar que, neste capítulo, a taxa de crescimento comparada com o exercício de 2018 é de 10,1%
A Despesa em 2019 foi de 113,2 milhões de euros, sendo que 80,9 milhões de euros correspondem a despesa corrente efectuada e 32,3 milhões de euros são despesa de capital. Considerando o Orçamento corrigido para o ano, observa-se que a taxa de execução da despesa corrente foi de 88% e a taxa de execução das despesas de capital foi de 86%, o que combinado resulta numa taxa global de 88%.
O Município de Braga evidencia, em 2019, uma Poupança corrente do exercício no valor de 15,2 milhões de euros, totalmente aplicada no financiamento das despesas de capital, cumprindo-se o princípio do equilíbrio orçamental e equidade intergeracional.
O Activo Líquido apresenta um valor de 589 milhões de euros no final de 2019. Comparando com o registado no final do exercício anterior (576 M€), verifica-se um aumento de 12,8 milhões de euros, que reflecte o forte investimento executado e preconizado no Plano Plurianual de Investimentos.
Os Fundos Próprios, que totalizam 463 milhões de euros em 2019, aumentaram cerca de 18,4 milhões de euros, ou seja, 4% face a 2018. Da actividade do município no exercício de 2019, resultam em 94 milhões de euros de custos e perdas, 103 milhões de euros de proveitos e ganhos e, como efeito, um resultado líquido de 8,5 milhões de euros.
FREGUESIAS COM 5,6 MILHÕES DE EUROS
Ao nível das Freguesias, em 2019, para além da concretização de diversas intervenções assumidas pelo Município através de meios próprios, foram ainda concretizados diversos contratos interadministrativos e apoios financeiros para investimento que, globalmente, totalizou 2,3 milhões de euros. A este valor, somou-se o ajustamento preconizado nos contratos de execução estabelecidos com as várias Freguesias que, financeiramente, significou um acréscimo de 1 milhão de euros, passando este instrumento de acção municipal a compreender 3,3 milhões de euros.
FUNÇÕES SOCIAIS ASSUMEM MAIOR DESTAQUE NAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
No ano 2019, as Grandes Opções do Plano (GOP) apresentam um total executado de 56,2 milhões de euros e uma taxa de execução de 82%, ficando acima da execução do ano anterior em cerca de 5,4 milhões de euros. Deste valor, 14,2 milhões euros (25%) foram canalizados para a execução do Plano Plurianual de Investimentos, e 42 milhões de euros (75%) foram despendidos ao nível das Actividades Mais Relevantes.
As Funções Sociais representam uma execução de 39 milhões de euros, encontrando-se aqui concentrada a maior proporção dos investimentos do Município, já que representam 69,8% das GOP, com especial destaque para a Educação (6,9 milhões de euros); Acção Social, (7,9 milhões de euros); Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos (18,4 milhões de euros); Funções Económicas (6,9 milhões de euros).
