Emanuel Machado, deputado municipal pelo PS na Assembleia Municipal de Vila Verde, interveio no passado dia 24 de Fevereiro na sessão ordinária do referido órgão, onde abordou a falta de investimento na área da Educação nos estabelecimentos do Concelho, dando como exemplo o caso ocorrido a 10 de Janeiro de 2023.
Segundo Emanuel Machado, «as imagens e o vídeo comprovam o quão as nossas instituições educativas carecem de investimento, sendo constantemente o parente pobre das ações levadas a cabo na grande totalidade dos municípios, uma vez que não acrescentam “votos” no imediato».
No uso da palavra, o socialista vincou ter «toda a legitimidade para o pronunciar desta forma enquanto o investimento da administração central for de cinco milhões para o nosso concelho, transferidos também no âmbito da delegação de competências, e o município de Vila Verde ter orçamentado apenas o investimento de 4 milhões e 700 mil euros. Dirão que são somente 300 mil euros, mas a verdade é que 300 mil euros fazem toda a diferença nesta área tão nevrálgica da sociedade. Indubitavelmente, este montante de que vos falo serviria para evitarmos situações como a ocorrida naquele dia tão deprimente».
Mais à frente, o socialista atira mesmo que se continua com uma «mentalidade mesquinha de investimento apenas nas infra-estruturas, em muros renovados, deixando de parte o investimento no capital humano e na oferta de condições de qualidade que facilitem o sucesso educativo de todos os nossos jovens, independentemente da sua condição social e económica. In loco, são imagens dolorosas e que a todos devem entristecer. Quer dizer: não sei se a todos entristece».
«Da parte do actual executivo, nem uma comunicação, seja de correção ou de pedido de desculpas público pela situação ocorrida. No dia seguinte, o PS de Vila Verde, podendo ser outro partido qualquer a desenvolver a mesma ação, com ou sem assento na assembleia municipal, pediu esclarecimentos num e-mail enviado a este órgão autárquico. Para além de estranharmos a ausência de uma resposta objetiva e resolutiva, parece-nos que está a ser colocado em causa o Estatuto do Direito de Oposição, pelo que é consagrado de uma forma genérica na Lei nº24/98, de 26 de maio, e em particular no seu artigo 4º», acrescentou.
Destacou, também, que «não bastando o hiato, adensa-se um agendamento cancelado com os Encarregados de Educação para “Análise dos Serviços de Refeitório”. Tudo seria perfeitamente natural, isto é, por incompatibilidade de agenda, se em causa não estivesse o assunto sobre o qual estamos aqui a falar (qualidade dos serviços disponibilizados aos nossos alunos e às nossas alunas), e se o motivo dessa incompatibilidade não fosse simplesmente um jantar de Papas de Sarrabulho à moda dos Vinte no famoso certame da “Feira dos Vinte”, na Vila de Prado. Creio não ser o único a questionar-me: continuaremos a alimentar a quimera de que a Educação é uma prioridade quando as nossas ações o contradizem?»
SILÊNCIO OU DESNORTE
Exposto o caso, deixando críticas e questionando o Município, Emanuel Machado afirmou ainda que «perante tudo isto, das duas uma: ou o município, deliberadamente, procurou refugiar-se no silêncio ou a gestão escolar está num verdadeiro desnorte. E, na verdade, quer uma, quer outra, são condutas graves, para não dizer gravíssimas».
«Porque não investir de novo nas infra-estruturas que esta instituição escolar em causa e outras dispõem, e que no passado foram desativadas, centralizando-se a custo do envio de refeições sem qualidade para os discentes. Cremos que uma boa gestão, não acarretará grandes custos com esta solução. Basta apenas o desejarmos», concluiu.
«NÃO TEMOS REGATEADO ESFORÇOS»
Na resposta, a presidente de Câmara Municipal, Júlia Fernandes, notou ter conhecimento da situação, mas que contrariamente ao exposto pelo deputado socialista foi, sim, tomada uma atitude por parte da Autarquia. «Nada foi feito? Errado. Foi feito um comunicado e no qual o Município rapidamente se posicionou. O Sr. vereador da Educação reuniu prontamente com a empresa e com o nutriocionista, tendo ainda feito reuniões em todas as Escolas. O resultado foi que os pais estavam até muito agradados com as refeições servidas nas nossas Escolas. Tirando esse assunto, não há qualquer tipo de reclamação e não as temos recebido».
«As refeições são acompanhadas por um nutricionista e todo este plano é acompanhado pelo serviço de educação. Todas estas tomadas de decisão relativamente às refeições são devidamente acompanhadas», esclareceu.
Ainda em resposta a Emanuel Machado, a presidente de Câmara firmou que quanto às despesas que existem, estas «não são, de todo, aquilo que é transferido. E voltamos a dizer, não chega, não é de todo suficiente. Falava dos 4 milhões e 700 mil euros, mas se reparar, em termos do exercício reforçamos essa componente no que toca à Educação. É uma área prioritária e para a qual estaremos sempre alerta. Aliás, há três Escolas que terão de ser requalificadas muito em breve, constando nas urgentes e prioritárias, mas mais uma vez ainda não sabemos como o serão. Provavelmente, recorrendo mais uma vez à nossa contratualização dos novos fundos comunitários».
«Não nos temos regateado a esforços em tudo o que é matéria de Educação, aliás, seja em que dossier ou área for. Penso que esta situação foi devidamente esclarecida e o encarregado de educação do alunos em causa esteve em reunião e foi perfeitamente esclarecido sobre aquilo que aconteceu naquele dia», concluiu.
