O empresário bracarense Hernâni Vaz Antunes, entregou-se, esta noite, e vai ficar detido. Durante a tarde, o suspeito no processo ligado ao cofundador da Altice Armando Pereira, garantiu, através dos seus advogados, estar disponível para ser ouvido pelas autoridades. E rejeitou, através da sua defesa, que esteja «em fuga ou em parte incerta».
Segundo a CNN Portugal, um dos advogados tentaram que fosse ouvido e constituído arguido, antes de ser detido, mas como tinha mandado de detenção por cumprir recebeu um ultimato do juiz Carlos Alexandre para se entregar de imediato. O que fez numa esquadra da PSP no Porto.
Durante a tarde, em comunicado, a sua defesa refere que: «por referência ao processo que vem sendo noticiado, não está, nem esteve, ‘em fuga’ ou ‘em parte incerta’, tendo já, através dos seus advogados, dado nota formal às autoridades competentes da sua disponibilidade para formalidades processuais e para ser ouvido, onde e quando determinado».
Rui Patrício e Tiago Monfort, advogados de Hernâni desde esta manhã, acrescentaram ainda que não vão fazer «quaisquer outros comentários públicos sobre o assunto», acentuando «respeito ao processo e suas regras, às autoridades e aos envolvidos».
Hernâni Vaz Antunes é conhecido como o braço direito do cofundador da Altice Armando Pereira, que ficou detido na quinta-feira, na sequência da operação desenvolvida pelo Ministério Público (MP) e pela Autoridade Tributária (AT) sobre suspeitas em torno de negócios relacionados com a Altice Portugal.
O CASO
Também já detidos nessa operação foram Jéssica Antunes, filha de Hernâni Vaz Antunes, e o economista Álvaro Gil Loureiro. Os três detidos foram hoje identificados perante o juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal e vão prestar declarações em interrogatório.
De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do MP, a operação desencadeada na quinta-feira, que levou às três detenções, contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais instalações de empresas e escritórios de advogados em vários pontos do país.
Em causa está, alegadamente, uma «viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência», que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva. As autoridades destacam ainda que a nível fiscal o Estado terá sido defraudado numa verba «superior a 100 milhões de euros».
A investigação indica também a existência de indícios de «aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira» através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende o MP que terão também sido usadas sociedades offshore, indiciando os crimes de branqueamento e falsificação.
Nas buscas, o DCIAP revelou que foram apreendidos documentos e objetos, «tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros».
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