O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou a realização de uma greve nacional da classe para o próximo dia 12 de maio, abrangendo os setores público, privado e social, com o objetivo de pressionar o Governo a resolver problemas estruturais que afetam a profissão.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do sindicato, José Carlos Martins, explicou que o pré-aviso de greve abrange todos os enfermeiros, independentemente do local onde exercem funções. A paralisação coincide com o Dia Internacional do Enfermeiro e será acompanhada por uma manifestação em Lisboa, com início no Campo Pequeno e término junto ao Ministério da Saúde.
Segundo o dirigente sindical, a iniciativa pretende afirmar a “dignidade dos enfermeiros e da enfermagem”, num contexto em que, apesar das negociações em curso com o Governo sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, persistem várias reivindicações por resolver.
Progressão na carreira e retroativos entre as principais queixas
Entre os principais pontos levantados pelo sindicato está a contagem de pontos para progressão na carreira, bem como o pagamento de retroativos relativos ao período entre 2018 e 2021, que, segundo o SEP, não foram atribuídos à classe, ao contrário do que aconteceu com outros setores da Administração Pública.
O sindicato reclama ainda a contratação de mais profissionais para responder às necessidades do Serviço Nacional de Saúde, do setor privado e das instituições particulares de solidariedade social, bem como a regularização de vínculos precários.
Rejeição de aumento de horas sem compensação
Outra das críticas incide sobre a possibilidade de introdução de mecanismos como o banco de horas, no âmbito do pacote laboral, que poderiam levar ao aumento do horário de trabalho sem a devida compensação como trabalho extraordinário.
No que diz respeito às negociações do Acordo Coletivo de Trabalho, o SEP espera que o Ministério da Saúde reveja propostas que incluem regimes de adaptabilidade e banco de horas.
Expectativa de forte adesão
José Carlos Martins manifestou a expectativa de uma elevada adesão à greve, embora tenha lembrado que decisões recentes do Tribunal Arbitral têm alargado os serviços mínimos, aproximando-os dos níveis de funcionamento de um domingo.
A última greve nacional convocada pelo sindicato, a 20 de março, registou uma adesão de cerca de 71%, segundo dados do SEP. Na altura, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, lamentou a paralisação, sublinhando que o Governo se encontra a trabalhar para responder às reivindicações da classe.
A nova ação de protesto surge, assim, num momento de negociações ainda em curso, mas também de crescente insatisfação entre os profissionais de enfermagem.



