O contrato de exploração de lítio em Montalegre foi assinado esta sexta-feira entre o Estado português e a empresa Lusorecursos. A assinatura surge no momento em que os ambientalistas temem exploração de lítio seja mal-executada, enquanto o governo garante que as preocupações são desnecessárias.
A atribuição da exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados no concelho de Montalegre, na freguesia de Morgade, assinado pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em representação do Estado português, e a Lusorecursos, prevê um investimento de cerca de 500 milhões de euros e a criação de meio milhar de postos de trabalho.
“Penso que é um investimento âncora para o concelho, para a região e também para toda a zona Norte. Pode ser, e espero que assim seja, um projecto âncora que traga desenvolvimento, que traga emprego, que traga emprego qualificado e ajude a fixar as pessoas à terra e que tudo se faça no absoluto respeito pela preservação da paisagem e do ambiente”, afirma o presidente da Câmara de Montalegre à Lusa.
FALTA REGULAMENTAÇÃO
À TSF, a associação ambientalista Zero alerta que a nova lei de bases para pesquisa e aproveitamento dos recursos geológicos está há quase quatro anos para ser regulamentada, aplicando-se uma regulamentação com 29 anos.
Francisco Ferreira, da Zero, afirma que a nova lei de bases para pesquisa e aproveitamento dos recursos geológicos, publicada em 2015, ainda não foi regulamentada pelo Governo, pelo que os regulamentos a aplicar nestes projectos de lítio têm 29 anos, estando “ultrapassados pelas práticas ambientais mais recentes”.
Critica ainda a forma como foi planeada a Estratégia Nacional do Lítio, falando em “opacidade e desrespeito pelas populações locais” e pedindo uma Avaliação Ambiental Estratégica a estas explorações.
Já o secretário de Estado da Energia, João Galamba, confirma que a lei de bases de 2015 não está regulamentada, mas lembra há uma regulamentação de 1990 que continua em vigor. Além disso, segundo o governante, as explorações de lítio não serão avaliadas por esse decreto-lei com 29 anos porque o concurso do lítio segue outras exigências ao abrigo do Código dos Contratos Públicos.
Galamba garante que a prospecção e pesquisa de lítio em Portugal cumpre todas as obrigações ambientais que serão mesmo reforçadas nos contratos assinados pelo Estado com as empresas.
A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de electrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável.
