É um facto que Portugal é um país cada vez mais envelhecido, fenómeno que tem marcado a nossa demografia ao longo das últimas décadas. Desde o 25 de abril de 1974, a população com mais de 65 anos tem cada vez mais peso demográfico, passando de 9,8% para 22,4% em 2021. Se nos compararmos com os diferentes estados-membros da União Europeia, somente a Itália apresenta um índice de envelhecimento (número de idosos por cada 100 jovens) superior ao nosso. A população infantil e juvenil mantém a tendência de queda, resultando, sobretudo, do decréscimo das taxas de fertilidade. Éramos, em 1970, um dos países da Europa com o maior Índice Sintético de Fecundidade (3 filhos por mulher) e, hoje, somos o 7º país da UE com menor valor nesse indicador.
Atualmente, as mulheres portuguesas têm, em média, 1,4 filhos, valor muito abaixo do mínimo para a substituição de gerações. Estes factos parecem acontecer em concomitância com o crescimento da idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho. Apenas 30,2% das mães tiveram o primeiro filho no momento desejado e 29,9% tiveram-no mais de três anos depois.
O panorama atual não é famoso, é um facto: somos um país cada vez mais envelhecido; os filhos alcançam a sua independência financeira cada vez mais tarde e, por isso, deixam a casa dos pais em média, apenas aos 34 anos (7 anos mais tarde do que a média europeia); ter habitação própria começa a ser um privilégio só de alguns; a precariedade laboral e os baixos salários predominam no nosso mercado de trabalho (2º país da Europa Ocidental com os salários mais baixos); os casais têm cada vez menos filhos e, quando os decidem ter, fazem-no cada vez mais tarde. E com tudo isto, a nossa pirâmide etária vai-se tornando num triângulo cada vez mais invertido onde há cada vez mais idosos e menos crianças e jovens.
As causas deste envelhecimento, cada vez mais notório, são, como se percebe, de índole diversa, sendo, por isso, essencial olhar para o problema de forma holística. Importa haver enfoque nas causas, percebendo que há várias dimensões que se interligam e influenciam. Mais habitação, melhor fiscalidade, mais crescimento económico e consequentes melhores salários, serviços públicos mais eficientes, uma saúde e educação mais acessíveis, uma justiça mais célere, migrações… Todas estas matérias têm influência, a médio e longo prazo, na nossa demografia e envelhecimento. As verdadeiras políticas de apoio à natalidade passam por uma verdadeira atuação nestes vetores que, no seu conjunto, ajudarão a sociedade a desenvolver-se.
Acima de tudo, precisamos de uma economia mais competitiva, porém, são inúmeros os estrangulamentos à nossa competitividade. A complexidade e instabilidade do nosso sistema fiscal é gritante: Segundo Joaquim Miranda Sarmento, entre 1989 e 2014 houve 492 alterações no conjunto dos nossos principais impostos – IRS, IRC, IVA, IMI e IMT – ou seja, durante 26 anos, houve 492 novos diplomas que incluíram 3178 alterações de artigos, o que dá uma alteração fiscal, em média, a cada 15 dias. Ora, acham que é atrativo para um agente económico estrangeiro investir num país com esta instabilidade fiscal? Sobre habitação, nos últimos meses, falou-se muito, mas pouco se fez que realmente fizesse a diferença; apenas ouvi falar de uma apresentação com medidas genéricas mal estudadas; Na Justiça, ouve-se mais falar das greves dos funcionários judiciais do que de reformas propriamente ditas. Na Educação vemos o descontentamento dos professores enquanto assistimos ao degradar da escola pública. Infelizmente, em todos estes setores que merecem atenção e reformas, não tenho visto, por parte do Governo, capacidade nem aparente vontade política para fazer melhor. Parece um Governo em fim de linha, mais focado em desenvencilhar-se dos casos e casinhos que o atormentam em vez de resolver os principais problemas estruturais do país.
