Já a partir de abril, vai ser possível deslocar-se a escolas e unidades locais de saúde (ULS) para pedir pensos higiénicos (de dia e noite), tampões e copos menstruais de forma gratuita.
A medida insere-se na iniciativa “Dignidade Menstrual” para combater a pobreza menstrual e «prosseguir a igualdade de género», sobretudo nas «populações que podem ter mais dificuldade no acesso a estes produtos», apontou o Ministério da Juventude e Modernização ao jornal “Público”.
Assim, «sem qualquer critério de exclusão», quem os quiser, basta pedir nos referidos locais. A quantidade de cada um foi «calculada proporcionalmente» à densidade populacional de cada local.
Ainda no mês de abril vai acontecer a primeira entrega e, depois, repete-se o processo em maio e junho. Aqui pode consultar um calendário que lhe dirá quando chegam os produtos a um local perto de si.
A par dos tampões, copos e pensos higiénicos, estão programadas «reuniões e sessões» nas escolas, como webinars e outras ações de sensibilização, para trazer a saúde menstrual e questões da dignidade menstrual à educação para a saúde e educação sexual nas escolas, diz a Direção-Geral da Educação (DGE).
Esta medida foi aprovada em Conselho de Ministros pelo Governo em agosto de 2024, tendo surgido em 2022, numa proposta do PAN. Ainda em 2023, foi inserida no Orçamento de Estado pelo executivo anterior, mas não chegou a avançar.
De acordo com dados de um estudo de 2024, quase 12% das raparigas já faltaram às aulas por não poderem comprar produtos de higiene menstrual.
O inquérito, focado na pobreza menstrual em Portugal, mostra que mais de um quinto das jovens já usou lenços, um outro par de cuecas, roupa velha ou, ainda, meias por falta de dinheiro na compra dos produtos adequados.
Apesar deste inquérito ser focado nas camadas mais jovens, o problema afeta mulheres de todas as idades e por todo o mundo. Os estudos são escassos, mas apontam que a falta de acesso a estes produtos pode ser um fator de exclusão social, sobretudo nas mulheres de regiões mais desfavorecidas.
«O acesso a produtos menstruais adequados (…) garante o aumento da participação escolar e económica» das mulheres, diz o Governo português.
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Com SIC Notícias
