Sem votos contra, o município de Esposende aprovou, esta terça-feira, em reunião do Executivo, os documentos previsionais para o ano de 2023, nomeadamente o Orçamento, Grandes Opções do Plano e mapa de pessoal.
O Plano de Actividades e Orçamento para 2023 atinge um valor global de 36,7 milhões de euros, montante que, somado aos orçamentos das empresas municipais Esposende 2000 e Esposende Ambiente e ao saldo de gerência do exercício de 2022, se eleva a mais de 50 milhões de euros.
“Trata-se, pois, do maior orçamento de sempre, reflectindo o crescimento contínuo e sustentado do município de Esposende e considerando, também, o processo em curso de transferência de competências do Estado para as autarquias locais”, afirma o social-democrata Benjamim Pereira.
O presidente da Câmara deixa a garantia de que se “empenhará num correcto e exaustivo aproveitamento dos diversos quadros comunitários de apoio disponíveis e que pretende candidatar ao que resta do Portugal 2020 o que está concluído e não foi financiado”.
Na mesma linha, espera “uma boa negociação” da contratualização do Portugal 2030, procurando também enquadramento dos projectos do município na estratégia de implementação do Plano de Recuperação e Resiliência.
BAIXA CARGA FISCAL
Atendendo à actual conjuntura económica, fruto da enorme instabilidade internacional e da forte inflação, a Câmara “dedicará uma atenção acrescida à intervenção social, dando prioridade ao apoio e protecção das famílias, mantendo a baixa carga fiscal”.
“Não obstante a conjuntura desfavorável, o município não vai abrandar o investimento, perspectivando a concretização de investimentos relevantes, perseguindo o objectivo de desenvolvimento sustentável do concelho, numa estratégia articulada com as juntas de freguesia e em linha com as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU”, sublinha.
Realçando o valor global deste orçamento, Benjamim Pereira, refere que “esta definição das linhas de desenvolvimento estratégico do concelho permitirá consolidar o plano de desenvolvimento delineado, prosseguindo a linha de crescimento da qualidade de vida da população, promovendo a coesão territorial”.
“O plano de atividades contempla um conjunto muito diversificado de iniciativas, mas tendo sempre em linha de conta a dinamização da economia local e a melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes”, refere, sublinhando que. estão devidamente salvaguardadas as áreas da competência do município, desde a cultura e eventos até ao desporto, passando pela protecção civil, saúde pública, desenvolvimento económico, ambiente e educação, entre várias outras vertentes”.
Entre os investimentos, o autarca aponta a instalação do ensino superior no concelho, a concretização dos projectos de Investigação no Forte de S. João Batista e na Estação Radionaval de Apúlia, do Parque da Cidade e do Parque Desportivo e de Lazer Municipal, a execução da segunda fase da requalificação da Escola Secundária Henrique Medina, a construção do Centro de Recolha Oficial de Animais, a requalificação da Estrada Municipal 546 entre Antas e Forjães, a conclusão da Ecovia do Cávado e do Litoral Norte, e a requalificação do Largo Rodrigues Sampaio e do Mercado Municipal.
Assinalando que é digno de realce o valor global deste orçamento, o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, refere que “esta definição das linhas de desenvolvimento estratégico do concelho permitirá consolidar o plano de desenvolvimento delineado, prosseguindo a linha de crescimento da qualidade de vida da população, promovendo a coesão territorial”.
Os documentos são submetidos à discussão e votação da Assembleia Municipal, a 15 de Dezembro.
