O Município de Esposende vai implementar o Cheque Educação, um novo apoio financeiro destinado às crianças e alunos residentes no concelho, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário, com o objetivo de reforçar o apoio às famílias, promover o sucesso escolar e estimular a economia local.
A medida prevê a atribuição de um apoio anual de 100 euros por aluno, destinado à comparticipação de despesas relacionadas com bens e serviços educativos considerados essenciais. O município considera que esta iniciativa permitirá reduzir o esforço financeiro das famílias e contribuir para melhores condições de aprendizagem.
Além da vertente social e educativa, o Cheque Educação assume também uma dimensão económica, ao incentivar a aquisição de produtos e serviços junto dos estabelecimentos aderentes do concelho, promovendo a valorização do comércio local.
Apoio abrange rede pública e IPSS
O regulamento municipal foi definido com o objetivo de garantir uma aplicação abrangente e equitativa da medida, abrangendo todas as crianças e alunos que cumpram os requisitos de elegibilidade.
Uma das componentes destacadas pelo município prende-se com a inclusão das crianças que frequentam a educação pré-escolar em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Esposende justifica esta opção com o papel fundamental que estas instituições desempenham na resposta educativa e social às famílias do concelho.
Segundo a autarquia, a inclusão das IPSS assegura que nenhuma criança fica excluída do apoio em função da entidade onde frequenta o pré-escolar, garantindo igualdade de condições entre todos os beneficiários elegíveis.
“Um investimento nas pessoas e no futuro do concelho”
O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, considera que o Cheque Educação representa “um investimento direto nas pessoas e no futuro do concelho”.
“A educação é um dos maiores investimentos que uma comunidade pode fazer no seu futuro. Com o Cheque Educação queremos apoiar todas as famílias elegíveis do concelho, promover a igualdade de oportunidades e garantir que nenhuma criança fica privada deste apoio em função do estabelecimento de ensino que frequenta”, afirmou o autarca.
Carlos Silva acrescentou que a medida foi pensada para “valorizar simultaneamente a educação, as famílias e o comércio local”.
As condições de candidatura e os critérios de atribuição estão definidos no Regulamento Municipal do Cheque Educação, disponível para consulta no portal oficial do Município de Esposende.
A rede de estabelecimentos aderentes será divulgada posteriormente pela autarquia.
Com esta iniciativa, o Município de Esposende reforça a aposta numa política de proximidade, colocando as famílias, as crianças e os jovens no centro da ação municipal e assumindo a educação como um dos pilares do desenvolvimento social e económico do concelho.




