O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português a pagar 6.500 euros à família de Pedro Vilela, um jovem de Vila Verde, que morreu em 2017, com 22 anos, com uma incapacidade total após complicações no parto.
O Estado foi ainda condenado a pagar 10 mil euros ao advogado que tratou do processo.
A sentença não deu como provada a existência de negligência médica durante o parto, realizado no Hospital de São Marcos, em Braga, condenando apenas a demora dos tribunais portugueses, que deixaram arrastar processo durante dez anos.
Natural de Pico São Cristóvão, em Vila Verde, o jovem tinha uma incapacidade total e vivia em estado vegetativo desde que nasceu.
O Tribunal Administrativo de Braga condenou o Hospital de São Marcos a pagar uma indemnização de 450 mil euros à família, o valor mais alto a que um hospital foi condenado a pagar em Portugal.
O valor, no entanto, nunca foi pago, porque em 2014 o Supremo Tribunal Administrativo entendeu que não havia nexo de causalidade entre o parto e as lesões de Pedro, anulando o pagamento de qualquer indemnização. ”
Os pais de “Pedrinho”, Benedito Vilela e Maria dos Anjos Afonso, recorreram então para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
