O Estado vai ficar com os mais de 400 mil euros encontrados num muro em Rio de Moinhos, Penafiel, dita um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os juízes recusaram o pedido de um emigrante, que dizia ser o dono do dinheiro.
O acórdão, datado de 15 de janeiro e citado pelo Jornal de Notícias, determina que os mais de 436 mil euros encontrados num muro, dentro de cinco cofres, vão reverter para o Estado.
Os juízes conselheiros do STJ não deram razão a um emigrante, que alegava ser o dono do dinheiro.
Em março do ano passado, o Tribunal da Relação do Porto havia declarado que a quantia tinha de ser entregue ao Estado por considerar irrealista a explicação apresentada pelo homem, de 46 anos, e entender que o montante tinha origem criminosa.
No recurso apresentado para o Supremo, o emigrante afirmava que tinha as suas impressões digitais numa das bolsas de plástico com o dinheiro e em algumas notas, o que não foi o suficiente para convencer a Justiça.
«A presença de vestígios lofoscópicos só por si, desacompanhados de outros elementos de prova, não fazem prova da propriedade dos cofres e quantias apreendidas. Apenas se faz prova de que o recorrente teve contacto com algumas embalagens», lê-se no acórdão, a que o JN teve acesso.
O achado aconteceu em novembro de 2021, quando decorriam obras de requalificação numa rua de Rio de Moinhos, freguesia do concelho de Penafiel.
Na altura, o indivíduo identificou-se como emigrante regressado a Portugal e dizia que os mais de 436 mil euros eram fruto do seu trabalho como operário da construção civil na Alemanha e na Suíça.
Afirmou ainda às autoridades que tinha escondido o dinheiro no muro por não confiar em bancos, nem tão pouco na sua mulher.
O dinheiro passa agora a ser do Estado.
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