Nos primeiros dois meses de 2025, a receita fiscal do tabaco já subiu 50%. Espera-se, segundo os especialistas, que estabilize, mas não há um maior consumo global.
Durante janeiro e fevereiro de 2025, o Estado conseguiu 240 milhões de euros de imposto sobre o tabaco, em aumento de 80 milhões de euros em relação aos 160 milhões de euros do mesmo período de 2024. Assim, foi uma subida de 50%.
No entanto, apesar desta subida na receita fiscal, a receita total caiu 2,5% no ano passado, em relação a 2023.
Isto deve-se a diversos fatores. O aumento da receita fiscal deu-se, quase na totalidade, em fevereiro, significando os resultados do tabaco introduzido em janeiro. Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o tabaco aquecido a entrar no mercado foi de 52 toneladas, em comparação com as duas toneladas em 2024.
Há mais gente a fumar este tipo de tabaco, mas isso não influencia a receita total, já que «resulta da substituição» do cigarro, diz Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, professor de Finanças na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e ex-secretário de Estado.
A receita do tabaco tradicional, esperando-se que deveria diminuir pela substituição, aumentou. O tabaco tradicional introduzido no mercado em janeiro de 2025 foi quase o triplo ao comparar com 2024, passando de 176 milhões para 471 milhões cigarros.
Em 2023, «os vários operadores desalfandegaram bastante» ao aproximar-se o aumento de impostos, afirma o docente da FDUL. Assim, o volume de encomendas e de receita fiscal baixou no começo de 2024.
Sendo que não sucedeu a subida de impostos, a receita subiu 50% em comparação.
Assim, «é expectável» que a receita estabilize nos próximos meses, pois «todos os anos há ligeiros aumentos que são previsíveis», vinca Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins.
Além disso, a receita de fevereiro também foi influenciada pelo novo preço do selo que já fez com que alguns maços produzidos este ano estejam mais caros. Ainda, as principais marcas subiram de preço.
A JTI Ibéria, uma produtora internacional, apontava que este aumento de preço do maço resultasse «num aumento do imposto mínimo de 1,4%».
Já que alguns dos impostos sobre o tabaco são calculados em percentagem do preço de venda ao público, sempre que o custo do maço aumenta, também há uma ligeira subida da receita fiscal.
No ano passado, a receita fiscal do tabaco foi de 1525 milhões de euros, uma descida de 2,5% face aos 1563 milhões de 2023.
Acrescente-se, ainda, que a disponibilidade do tabaco aquecido no mercado foi a que mais subiu nos primeiros três meses do ano. Assim, foram introduzidas 156 toneladas deste tabaco no trimestre, mais 322% do que as 37 toneladas de 2024.
Este ano, é a primeira vez que aparece na introdução do consumo da AT o líquido de tabaco, com ou sem nicotina. Em 2025, entraram no mercado quase 4000 litros em três meses. As saquetas também começam a ganhar popularidade, mas a sua venda ainda é proibida em Portugal, embora exista, sem tributação ou qualquer controlo de qualidade.
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