O ex-presidente da Câmara de Vizela Dinis Costa foi, esta segunda-feira, condenado pelo Tribunal de Guimarães a quatro anos e cinco meses de prisão, com pena suspensa, por peculato de uso.
De acordo com a acusação, que o tribunal deu como provada, o antigo autarca usava o cartão bancário do município para pagar refeições e estadias em hotéis de forma indevida. Dinis Costa foi, no entanto, absolvido na parte da acusação quanto ao uso de viaturas da Câmara para viagens particulares.
O acórdão faz depender a suspensão da pena do pagamento de cerca de 10.300 euros para ressarcir o município dos prejuízos e da liquidação de aproximadamente 150 mil euros a favor do Estado, uma quantia referente ao património que o tribunal considerou incongruente com os rendimentos que Dinis Costa teve, nos cinco anos anteriores aos factos.
O ex-autarca já anunciou que vai recorrer da decisão.