Um ex-presidente e uma antiga diretora de serviços do Lar do Comércio, em Matosinhos, foram esta terça-feira condenados em tribunal a uma pena de prisão efetiva de seis anos e seis meses por 18 crimes de maus-tratos a idosos.
A instituição foi ainda condenada a pagar uma multa de 510 mil euros.
Os dois arguidos e a Instituição de Particular de Solidariedade Social (IPSS) estavam acusados de 67 crimes de maus-tratos, 17 dos quais agravados pelo resultado morte, contudo, em janeiro, nas alegações finais, o procurador do Ministério Público (MP) deixou cair 49 crimes, entre os quais 17 agravados pelo resultado morte, por considerar que quanto a estes 17 crimes não existe “nexo de causalidade”.
O MP entendeu dar como provados 18 crimes, tendo pedido ao coletivo de juízes que preside ao julgamento uma “pena exemplar e efetiva”.
Sublinhando a especial vulnerabilidade e dependência dos idosos, o MP considera que neste caso “verificou-se uma falta de humanidade”, concluindo que “só iam dali para o cemitério, era o fim de linha”.
