O ex-presidente da extinta Associação Industrial do Minho (AIMinho) António Marques afirmou esta manhã, ao Tribunal de Braga, que a acusação do megaprocesso por alegada fraude de 9,7 milhões de euros, em que é o principal arguido e que terá sido praticada com base naquela instituição, contém “falsidades grosseiras”.
“Isto é uma epifania que a acusação algures em Lisboa teve”, afirmou, com ironia.
Com 120 arguidos, o julgamento decorre no quartel dos Bombeiros Voluntários de Barcelos.
Os arguidos respondem por associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, crimes cometidos entre 2008 e 2013.
Antes de António Marques começar a ser ouvido, Rui Fernandes, o ex-gestor do também extinto IEMinho (Instituto Empresarial do Minho), de Soutelo, em Vila Verde, disse aos juízes que, por agora, não iria prestar declarações.
A seguir, o ex-líder da AIMinho, que foi o primeiro arguido a ser ouvido, falou acerca de uma candidatura a fundos comunitários apresentada pela empresa Yeastwine, de que é gerente conjuntamente com a investigadora da Universidade do Minho Isabel Araújo, também arguida no processo.
Segundo Marques, a empresa pretendia encontrar “soluções inovadoras para o sector vitivinícola”.
António Marques disse que tinha “uma ideia mínima sobre o desenvolvimento do projecto”, já que essa era uma competência sobretudo de Isabel Araújo. “Eu fazia o controlo do dinheiro”, referiu.
Disse ainda que, ao contrário do que consta na acusação, a Yeastwine “não foi feita para resolver problema nenhum” de uma outra empresa de Isabel Araújo. “Há coisas arrepiantes na acusação, mas estamos aqui para fazer justiça”, disse o arguido.
INOCENTE
Conforme “O Vilaverdense” noticiou, o ex-líder da AIMinho contestou a acusação dizendo que não cometeu crimes, nem liderou nenhum grupo organizado para defraudar o Estado ou os fundos comunitários.
Promete que irá dar explicações ponto por ponto sobre o teor da acusação e afirma, na contestação, assinada pelo advogado António Ferreira de Cima, que “todos os projectos de investimento financiados por fundos europeus foram executados”, clamando inocência.
INVESTIGAÇÃO
No total do processo em julgamento, foram investigadas 109 operações distintas co-financiadas por fundos europeus e pelo Orçamento do Estado, tendo sido apurada a existência de uma vantagem ilícita obtida pelos arguidos de mais de 9,7 milhões de euros.
O Ministério Público (MP) sustenta na acusação que “a AIMinho e pessoas colectivas (empresas) que à sua volta gravitavam foram utilizadas pelos arguidos para obterem subsídios de forma fraudulenta”.
Os arguidos, explica o despacho de acusação, surgiam, no contexto de operações c-ofinanciadas por fundos europeus, como fornecedores de bens e serviços que, na realidade, não eram prestados ou candidatando-se a subsídios com projetos que nunca tencionavam executar.
“Ficou igualmente indiciado que os arguidos agiam de forma organizada e recorriam, designadamente, à emissão de faturas falsas, através de acordos estabelecidos entre as várias entidades deste universo, conseguindo também diminuir artificialmente a matéria coletável e pagar menos impostos”, descreve o MP.
O MP concluiu ainda que os proveitos obtidos eram “reintroduzidos na economia lícita” depois de passarem por “circuitos financeiros triangulados e enganosos”.
