Fafe e Viana do Castelo activaram os planos municipais de emergência e protecção civil na sequência da declaração de situação de contingência decretada pelo Governo até sexta-feira face às condições meteorológicas e ao risco de incêndios florestais. Decisão idêntica é tomada nas próximas horas por outros concelhos minhotos.
De uma reunião entre o presidente da Câmara de Fafe, Antero Barbosa. e todas as chefias e serviços do município, resultou já esta segunda-feira no reforço de todos os meios e “os serviços encontram-se em elevado grau de prontidão e resposta operacional máxima”
Neste momento, explica a Câmara em comunicado, a operação centra-se na vigilância activa com mobilização das forças policiais (GNR, Sapadores Florestais e Polícia Municipal) e bombeiros, em regime de alerta e prontidão 24 sobre 24 horas.
Também a Câmara de Viana do Castelo apela “a toda a população para que mantenha um papel activo de prevenção, precaução e de responsabilidade, adequando os comportamentos ao uso e fruição do espaço rural, observando as restrições em vigor, de modo que se evitem ignições susceptíveis de originar incêndios rurais”.
Em comunicado, a autarquia refere que no Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil estão contempladas “medidas de carácter excepcional”, apontando a proibição do acesso, circulação e permanência no interior de espaços florestais, caminhos florestais, rurais e outras vias que os atravessem, à excepção de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que exerçam a sua actividade profissional naqueles espaços.
CONTIGÊNCIA
A situação de contingência em que Portugal continental entrou esta segunda-feira corresponde ao segundo nível de resposta previsto na Lei de Bases da Protecção Civil e já tinha sido declarada para o incêndio de Pedrógão Grande em 2017.
Também agora a situação de contingência devido ao “agravamento do risco de incêndio rural” foi declarada pelo Governo para todo o território do continente, enquanto em Junho de 2017 foi apenas para o fogo de Pedrógão Grande, que provocou a morte a 66 pessoas.
A situação de contingência pode ser declarado quando, face à ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adoptar medidas preventivas e ou medidas especiais de reacção não mobilizáveis no âmbito municipal.
O país esteve entre sexta-feira e domingo em situação de alerta devido ao risco de incêndio rural, tendo passado para contingência às 00h00 desta segunda-feira, uma situação que se vai manter até às 23h59 horas de sexta-feira, mas que pode ser prolongada caso seja necessário.
A declaração da situação de contingência foi decidida devido às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para o agravamento do risco de incêndio, com temperaturas que podem ultrapassar os 45º em algumas partes do país.
Devido à situação de risco, Portugal activou o Mecanismo Europeu de Protecção Civil e a Comissão europeia mobilizou, no domingo, dois aviões espanhóis para combater os incêndios no território português.
PROIBIÇÕES
Os municípios lembram que está proibido o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais; realização de queimas e queimadas; realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a maquinaria (excepto se associados a situação de combate a incêndios rurais); fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos.
É ainda proibida a realização de queimadas e de queimas de sobrantes, de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, como moto-roçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.
