Famalicão é o único concelho do Minho entre os 20 que mais gastaram dos a covid-19, ocupando o oitavo lugar com uma despesa de quase 3 milhões de euros, segundo dados do Tribunal de Contas (TdC).
Cascais, Lisboa e Santarém lideram o ranking dos municípios com mais despesa associada a medidas covid entre Março e 30 Setembro.
No relatório ‘Impacto das medidas adoptadas no âmbito da Covid-19 nas entidades da Administração Local do Continente’, divulgado recentemente, a instituição presidida por José Tavares diz “que entre os 20 que executaram mais despesa predominam os que apresentam mais população e se localizam nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, embora outros municípios de dimensão média surjam também em posições elevadas”.
Os dados agregados pelo Tribunal de Contas (TdC) revelam que existem situações muito diversas entre os 240 municípios que reportaram informação, mas 20 dos municípios representam 64,3% do total de despesa das autarquias com estas medidas.
O TdC revela que uma parte substancial da despesa da administração local com a pandemia traduziu-se no recurso ao regime da contratação pública, nomeadamente para a aquisição de bens e de serviços, nomeadamente equipamento de protecção individual, produtos de limpeza e desinfecção, material informático, entre outras.
O TdC mostra que o total da despesa dos municípios é superior a 166 milhões de euros entre Março e o final de Setembro, assumida essencialmente pelos municípios (96,6%), ainda que reconheça que “os dados disponíveis respeitam a um universo limitado e, de acordo com a DGAL, revelam alguns problemas de consistência”.
Das despesas, o destaque vai para a aquisição de bens e serviços (79,3 milhões de euros), as transferências correntes (35,8 milhões de euros), as despesas com pessoal (27,6 milhões de euros) e a aquisição de bens de capital (15,4 milhões de euros).
Em conjunto, os 20 municípios com mais despesa representam 64,3% do total, destacando-se Cascais (20,3 milhões de euros) e Lisboa (19,4 milhões de euros), seguidos de Santarém, Sintra e Oeiras.
No entanto, considerada a despesa reportada em função da dimensão financeira de cada município, verifica-se que Santarém (peso da despesa covid é de 24,4%), Castro Verde (19,6%) e Cascais (9,8%), seguido por municípios em que a despesa paga líquida relacionada com a pandemia é mais elevada em proporção da despesa total no ano de 2019.
Os dados apurados pelo TdC permitem verificar ainda que até 30 de Setembro, alguns municípios já tinham gasto com medidas covid “uma percentagem relevante da despesa total do ano anterior, o que poderá afectar o seu equilíbrio financeiro e sustentabilidade”.
O TdC sublinha “que as autarquias adoptaram uma multiplicidade de acções de que foram beneficiárias as famílias, as empresas e as instituições, face aos efeitos económicos, sociais e financeiros da covid-19”.
Relatório integral em https://www.tcontas.pt/pt-pt/ProdutosTC/Relatorios/relatorios-oac/Documents/2020/relatorio-oac-2020-07.pdf
