Os consumidores domésticos vão passar a pagar, dentro de dois meses, mais entre um euro e 1,80 euros do que pagavam pela recolha de resíduos sólidos, de acordo com tarifas aprovadas esta terça-feira pela Câmara de Viana do Castelo. Aumentos semelhantes podem acontecer em Barcelos, Esposende, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca a Ponte de Lima.
A alteração das regras de cálculo de tarifas dos resíduos sólidos dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), proposta pela maioria socialista na reunião camarária, foi aprovada com a abstenção dos dois vereadores do PSD, Eduardo Teixeira e Paulo Vale e, com o voto contra da vereadora da CDU, Cláudia Marinho. Na sessão ordinária do executivo municipal não participou a vereadora do CDS-PP, Ilda Araújo Novo, nem se fez representar.
No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, adiantou que para “os consumidores domésticos o aumento é de 48%, enquanto para os não domésticos, “empresas de comércio e serviços, o valor da tarifa reduz em 11%”, passando estes sectores a pagarem “menos 5,48 cêntimos”.
Já para a indústria “o aumento andará na ordem dos 60 a 70%”.
O autarca socialista explicou que a alteração do tarifário resulta dos aumentos de 333% em 2021 e 236% em 2022, por tonelada depositada em aterro, aplicados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), “que o município já está a suportar desde Janeiro último”.
Para Luís Nobre, o novo tarifário, que deverá entrar em vigor dentro de dois meses, resultou de “um exercício equilibrado, de muita ponderação para não fazer reflectir nas tarifas das famílias e das empresas os custos que os SMVC têm com o depósito de cada tonelada de resíduos no aterro da Resulima”.
CORRIGIR INJUSTIÇA
Segundo Luís Nobre, “vai ser o município a suportar todos os custos operacionais da recolha de resíduos sólidos para que a actualização das tarifas apresentasse valores mais acessíveis apara o tecido empresarial e para as famílias do concelho”.
“Por isso, o município vai transferir verbas para que os SMVC possam continuar a ser geridos com equilíbrio e sustentabilidade, garantindo salários, frequências e a manutenção de todos os equipamentos circulantes”, reforçou.
Luís Nobre adiantou que a alteração apresentada permitiu “corrigir uma injustiça” ao separar dos consumidores não domésticos o comércio e serviços da indústria.
“Até aqui o tarifário não doméstico tinha o mesmo valor para comércio, serviços ou indústria. Agora desagregamos o comércio e serviços da actividade industrial para que as tarifas fossem justas”, explicou.
Luís Nobre referiu que o município, tal como os restantes servidos pela Resulima, “foram confrontados com um aumento da tarifa de depósito de resíduos sólidos de 600% em dois anos” e que “era inevitável” a alteração das regras de cálculo de tarifas de recolha dos resíduos sólidos praticadas pelos SMVC.
“Não vai ser só em Viana do Castelo. Vai ser desde Barcelos, Arcos de Valdevez, Esposende, Ponte da Barca a Ponte de Lima. Os municípios não têm capacidade para suportarem, sozinhos, os custos associados a este serviço”, disse.
A empresa intermunicipal Resulima, é responsável pela valorização e tratamento de resíduos sólidos de Barcelos, Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo.
