O mês de Abril foi, em Vila Verde, um período de incoerências. Primeiro celebramos com entusiasmo o 45º aniversário da revolução de Abril louvando – com cravos na lapela, poses graves e discursos solenes – a liberdade, a democracia e os seus valores.
Porém, poucos dias depois, o executivo municipal apresentou, perante a Assembleia, o seu relatório de contas do ano 2018 e ignorando os desígnios da democracia (ainda em festa) trocou a transparência pela opacidade. Exibindo um documento propagandístico, que oculta mais do que revela, traindo com actos, as palavras ainda frescas.
Daquele documento escondem-se matérias que merecem a atenção dos Vilaverdenses e das quais destaco as seguintes:
– cerca de 1/3 do gastos estão identificados com rubricas designadas por “outros” ou “ “diversos” não sendo acompanhadas de qualquer explicação o que impossibilita o conhecimento de como, com quem e de que modo foram consumidos tantos milhões;
– a dívida constante dos anos anteriores na contabilidade do município à EAPTV desapareceu subitamente do relatório, sem ter sido paga e com aquela instituição ameaçando recorrer aos tribunais para efectivar o seu direito. Tudo sem explicações do executivo do executivo para este apagão de dívida;
– no que diz respeito a provisões destacamos os 650 mil euros dedicados à IEMinho, que desde que foi inaugurado caminhou alegremente para a bancarrota com a passividade e apoio do município e um absoluto desconhecimento da população acerca do que lá se passou (e se calhar o melhor mesmo é nem sabermos);
– ainda no campo das provisões salientamos a Pró Vila Verde com prejuízos em 2018 superiores a 840 mil euros (tecnicamente falida) e com o município a liderar a administração daquela instituição que nasceu sem sabermos porquê e morre sem sabermos como;
– Destaco, por fim, os 3 Milhões em ajustes diretos, dos quais quase 1,5 milhões são ajustes diretos simplificados cuja lista dos nomes dos beneficiários não foi, ainda, divulgada deixado sobre o Município um espectro de dúvida com a qual não podemos conviver.
Para adensar a neblina o executivo municipal ignorou os diversos pedidos de esclarecimentos, formalmente, solicitados, sobre estas e outras questões, por parte da oposição, numa nova manifestação de desconsideração pelo estatuto da oposição.
Sem o esclarecimento profundo destas matérias a aprovação do relatório de contas por parte da Assembleia tornou-se numa manifestação de fé ao invés de ser um acto de escrutínio político. Pois só conhecendo os valores e factos subjacentes às rubricas é que podemos conscientemente apreciar aquele documento, valorizando as suas virtudes e censurando as suas falhas, exercendo, no fundo, o dever de fiscalização do executivo a que todos os deputados municipais estão obrigados. Afinal de contas a Assembleia não é, nem pode ser, um grupo coral que dedica hossanas ao executivo e que nele acredita sem ver…
Assim, respeitando o compromisso com os Vilaverdenses e com a verdade o partido socialista – que neste mandato aprovou mais de 90% das propostas do executivo – viu-se forçado (como sucederia, certamente, com leitor atento e consciente) a reprovar o relatório de contas, apelando e pugnando, dessa forma, por um modelo de governação municipal mais transparente e com maior respeito pela oposição.
Até porque a homenagem aos valores de Abril não se satisfaz com cravos na lapela e o cantarolar da Grândola, Vila Morena…
