A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou esta terça-feira como “uma afronta aos professores” e “uma ofensa à sua inteligência e dignidade profissional” o modelo de remuneração definido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação para os docentes responsáveis pela classificação dos exames nacionais do ensino secundário.
Em comunicado, a estrutura sindical anunciou que irá denunciar a situação junto da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), considerando que o processo de classificação das provas se transformou numa “verdadeira tragicomédia”, marcada por falhas técnicas, atrasos e desorganização.
A contestação surge depois de o Ministério da Educação ter anunciado que os professores classificadores receberão 1 euro por cada resposta classificada, 12 euros por cada prova reapreciada, 10 euros por cada prova corrigida em suporte físico, como acontece nas disciplinas de Geometria Descritiva e Desenho A, e 18 euros por cada prova classificada no âmbito de reclamação. O modelo aplica-se às provas da primeira e segunda fases, bem como à época especial.
Para a Fenprof, o pagamento por resposta não garante equidade entre os docentes, uma vez que o número de itens que cada professor consegue classificar por hora varia significativamente consoante a disciplina e a complexidade das provas. “No mesmo período de uma hora, haverá professores que conseguiram classificar 20 itens e outros que, pelas características das provas, pelos procedimentos impostos ou pelas condições concretas do processo, não conseguiram classificar mais de seis”, refere a federação.
Segundo a organização sindical, este modelo pode traduzir-se em remunerações de apenas seis euros por hora para alguns classificadores, situação que considera injusta face ao trabalho extraordinário realizado, muitas vezes durante dias de descanso semanal.
A Fenprof recorda ainda que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, assumiu publicamente a responsabilidade pela condução do processo e garantiu que seriam asseguradas condições adequadas para compensar os professores pelos constrangimentos causados pela implementação da classificação eletrónica.
“O Governo não pode exigir aos professores profissionalismo, rigor e disponibilidade quando é o próprio Ministério que falha na organização do processo e, depois, pretende desvalorizar o trabalho daqueles que foram chamados a corrigir os seus erros”, afirma a federação, acrescentando que o ministro “deve explicações aos professores” e que “já basta de pedidos de desculpa”.
Na segunda-feira, o Ministério da Educação justificou o novo modelo remuneratório com a generalização da classificação digital de cerca de 300 mil exames nacionais do ensino secundário, sublinhando que a transição para o sistema eletrónico implicou alterações profundas nos procedimentos e exigiu um esforço acrescido dos docentes.
A tutela reconheceu igualmente que o novo modelo enfrentou diversos constrangimentos técnicos, que atrasaram a classificação das provas e obrigaram à revisão do calendário de divulgação dos resultados, defendendo, contudo, que o novo regime de remuneração pretende reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelos professores classificadores e relatores.
