A Fenprof defendeu esta quinta-feira a realização prévia e periódica de testes a todos os alunos, professores e funcionários não docentes que regressem à escola, considerando que as orientações do Governo são omissas, incoerentes e economicistas.
“É necessária a realização prévia e periódica de testes a todos os que retomem a actividade presencial, sejam docentes, não docentes ou alunos”, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em conferência de imprensa em frente da escola Martim de Freitas, em Coimbra.
Esta é uma das várias medidas que a Fenprof exige que constem de protocolos sanitários específicos para cada tipo de estabelecimento escolar que reabra a 18 de Maio ou a 1 de Junho, tal como decidido pelo Conselho de Ministros.
Além desta medida, a Fenprof exige um parecer prévio favorável da autoridade de saúde pública local, higienização prévia de instalações e acções de limpeza e desinfecção diárias e distribuição de equipamento de protecção individual, entre outras.
Na conferência de imprensa, Mário Nogueira classificou as orientações do Ministério da Educação para a reabertura das escolas secundárias como generalistas, omissas, incoerentes, economicistas e discriminatórias.
“Este é um documento que não estabelece todas as normas de segurança sanitária que o combate à pandemia impõe, que demonstra falta de racionalidade pedagógica nas medidas anunciadas e que não garante as condições necessárias para os professores realizarem o seu trabalho e para os alunos se prepararem para realizar os exames. Em suma, as orientações divulgadas pelo Ministério da Educação não geram confiança e tranquilidade para o regresso às escolas”, vincou.
Na intervenção inicial, Mário Nogueira notou que o documento é “omisso” em aspectos de segurança sanitária ou na garantia de distribuição de equipamentos de protecção individual, “economicista” por prever a divisão de turmas mas evitar a contratação de docentes, o que “levará a uma redução da carga lectiva semanal”, e “discriminatório” porque admite que “uns alunos terão as aulas presenciais previstas no horário, outros apenas metade dessas aulas, alguns continuarão em ensino à distância e aqueles cujos pais rejeitem o seu regresso às escolas, em jeito de punição, ficarão sem aulas”.
O secretário-geral da Fenprof criticou ainda o facto de estas orientações terem sido elaboradas sem negociação ou auscultação das organizações sindicais.
Mário Nogueira disse também que a Fenprof exige a marcação de uma reunião com carácter de urgência com o Ministério da Educação, por forma a apresentar e negociar as condições sanitárias e pedagógicas adequadas ao eventual regresso às escolas, bem como para iniciar os processos negociais relativos à aprovação do despacho de constituição de turmas para o ano lectivo 2020/2021.
Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de Março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância activa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
