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Festivais pedem respostas rápidas da DGS, apoio e perdão fiscal

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A Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest) pediu esta sexta-feira, numa carta aberta, que seja permitida a realização destes eventos “no que resta” de 2021, várias novas linhas de apoio e um perdão fiscal para o sector.

Numa carta aberta dirigida ao Ministério da Cultura e subscrita por mais de 80 aderentes iniciais, a Aporfest justifica a existência da missiva com as “muitas medidas não cumpridas pelo Governo e Ministério da Cultura e castradoras de qualquer planeamento de festivais e festividades na actualidade”, bem como com as “constantes oscilações que tornaram o sector (ainda mais) deficitário”.

“Hoje o problema é grave, sem solução aparente, num rumo perdido de quem nos dirige e que queremos que ou deixe trabalhar de vez ou garanta um financiamento a quem continuadamente vê as suas produções adiadas, canceladas, proteladas no tempo. Na restante Europa assistimos a políticas de apoio à Cultura que permitem que a actualidade não prejudique o futuro, enquanto em Portugal caminhamos para um terceiro ano de crise pandémica”, pode ler-se no texto.

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Os 10 “pontos-chave urgentes” começam com o pedido de que seja possível realizar festivais “no que resta do ano de 2021”, sendo para isso necessário que a Direcção-Geral da Saúde (DGS) dê respostas aos organizadores de festivais, a nível provisório, “até 60 dias antes de o evento”.

“Este é um ponto que está actualmente a impedir que muitos eventos se efectivem, pela falta de resposta ou pela resposta tardia das mesmas”, realça a Aporfest.

A carta apela ainda à “criação de [uma] Linha de Apoio a Fundo Perdido a festivais e festividades impedidos de realizar as suas edições em dois anos consecutivos advindos do Plano de Recuperação e Resiliência”, e à criação de uma outra linha de apoio à empregabilidade pelo, que deveria ainda lançar um “programa formativo” para os trabalhadores do sector.

Os signatários da carta pedem ainda o “levantamento de restrições na lotação dos espaços (salas de espectáculos e ao ar livre) para eventos de sector cultural, nomeadamente em festivais e festividades, ao abrigo da actualização informativa científica actual que em nada tem a ver com a situação de Junho de 2020, data desde a qual se mantêm as restrições neste ponto”.

A Lusa questionou o Ministério da Cultura para confirmar a recepção da carta e uma eventual resposta, mas não obteve reacção em tempo útil.

Em Março do ano passado, os espectáculos começaram a ser adiados ou cancelados, ainda antes de decretado o encerramento das salas.

O Verão de 2020 decorreu sem os festivais de música, tal como se afigura na maioria dos casos em 2021, com a Aporfest a estimar para 2020 uma perda de cerca de 1,6 mil milhões de euros, em relação aos dois mil milhões originados em 2019.

 

Legenda: Festival de Paredes de Coura/2019

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