Filipa Aguiar vai ser a nova juíza presidente da comarca de Braga, a partir de setembro, data em que mudarão também os presidentes das comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro e Faro e Braga, adiantou esta quinta-feira o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos.
Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”.
As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM.
A comarca de Braga vai ter como presidente a juíza de direito Filipa Aguiar, magistrada desde julho de 2001, tendo exercido funções em vários tribunais do norte do país.
Em Lisboa, o desembargador Artur Cordeiro vai ser substituído pela juíza de direito Cláudia Pedro Loureiro, tendo iniciado funções na magistratura em março de 2000, em Lisboa, e desde 2003 na área cível, estando atualmente colocada no juízo central cível de Lisboa.
A comarca do Porto vai passar a ser presidida pela juíza Ana Cristina Costa, magistrada desde julho de 2000, tendo tido desde 2014 funções de coordenação nas áreas cível, comércio, família e menores e criminal, estando atualmente colocada no juízo central cível de Vila Nova de Gaia.
Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
A comarca de Faro vai ser presidida pelo juiz Paulo de Freitas Belo, magistrado desde julho de 2001, tendo cumprido uma comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça em 2011, estando colocado em Portimão, onde acumula funções no juízo de trabalho e no central criminal.
