A partir do dia 1 de julho, vai ser a Força Aérea Portuguesa a garantir os voos de emergência médica em Portugal, anunciam esta quinta-feira os Ministérios da Defesa e da Saúde, em comunicado. É a forma encontrada para colmatar a ausência de dois helicópteros do INEM.
O Governo decidiu, assim, recorrer às aeronaves militares e equipas médicas da Força Aérea enquanto espera a luz verde do Tribunal de Contas para o contrato com a Gulf Med Aviation Services, empresa que venceu o concurso público internacional lançado em novembro de 2024.
O contrato com a Gulf Med foi adjudicado a 26 de março deste ano e previa-se que a entrada em funcionamento de quatro helicópteros acontecesse já no início de julho. O concurso público internacional para contratação do serviço de helicópteros foi adjudicado à empresa, com sede em Malta, por cerca de 77,4 milhões de euros.
O INEM tentou, numa consulta ao mercado com data de 6 de junho, com prazo de resposta a 11 de junho, evitar este resultado.
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e a Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) já se tinham mostrado preocupados com a possibilidade de os quatro helicópteros do INEM não estarem operacionais a 1 de julho.
O SPAC tinha denunciado “múltiplas falhas no cumprimento dos requisitos” por parte da Gulf Med, incluindo a certificação dos helicópteros e a formação das tripulações, que devem ser fluentes em português.
Perante o cenário, o Governo pediu apoio da Força Aérea para assegurar o transporte aéreo de doentes em situações críticas.
