Cinco empresários do ramo automóvel, dois contabilistas certificados e um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, entre outros, foram detidos nas últimas horas no âmbito de uma investigação da Polícia Judiciária e Autoridade Tributária. As autoridades apontam para uma rede criminosa que terá lesado o Estado em, pelo menos, 5,6 milhões de euros, na venda de milhares de automóveis a preços reduzidos.
A rede foi desmantelada pela Polícia Judiciária e Autoridade Tributária. Foram detidas 16 pessoas e realizadas 89 buscas, domiciliárias e não domiciliárias.
As diligências, que levaram à detenção de cinco empresários do ramo automóvel, dois contabilistas certificados e um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, foram realizadas nos concelhos do Porto, Paços de Ferreira, Paredes, Lousada, Penafiel, Amarante, Famalicão, Guimarães, Vila Real, Chaves, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Santa Maria da Feira, Faro, Albufeira, Portimão e Olhão.
A investigação, no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP do Porto, tem por objeto um esquema de fraude fiscal de um conjunto de sociedades constituídas para, alterando artificial e dolosamente o regime de IVA aplicado, vender carros onerados «com uma carga fiscal muito menor do que aquela que legalmente deveria ter», revela a PJ em comunicado.
Através de um alegado conluio entre todos os envolvidos, terão introduzido assim no mercado nacional «milhares de viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no sector automóvel, que acompanha um prejuízo para o erário público estimado, por ora, já em cerca de 5,6 milhões de euros».
Este grupo, que a PJ acredita constituir uma «organização criminosa», falsificou ainda documentos e introduziu e modificou dados informáticos, sendo os proventos da atividade ilícita aplicados na sua promoção com vista a obter «posição de relevo no sector e na aquisição de bens materiais, nomeadamente imóveis, vindo mesmo a expandir a sua atividade para outros países da União Europeia onde tinham já sociedades-instrumento criadas».
No decurso das diligências realizadas, foram apreendidas 28 viaturas automóveis, equipamento informático, 2 armas de fogo, numerário e documentação diversa com possível alcance probatório.
Os detidos, com idades compreendidas entre os 35 e os 50 anos, entre as quais 5 empresários do ramo automóvel, 2 contabilistas certificados e 1 funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
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