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Função pública com tolerância de ponto no Carnaval

Os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços de administração directa do Estado, centrais ou desconcentrados, e institutos públicos vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, de acordo com um despacho do Primeiro-Ministro.

Numa nota do executivo lê-se que, «pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo Primeiro-Ministro [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de Março».

Na mesma nota refere-se que «em Portugal existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período» do Carnaval.

«Assim, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de Março de 2022. Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente», acrescenta.

No ano passado, o Governo não concedeu tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval [dia 16 de Fevereiro de 2021] por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da Covid-19.

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