Ia em viagem, passou por cima de um buraco e danificou um pneu ou mesmo o próprio automóvel? Se lhe aconteceu, pode pedir à entidade responsável pela manutenção da estrada que lhe pague os gastos que teve com a reparação. Sabe como fazer?
Segundo o Automóvel Clube de Portugal (ACP), os condutores cujos veículos sofram danos devido aos buracos existentes na estrada devem imobilizar imediatamente a viatura e reunir provas de que houve falta de diligência, desde logo tirar fotografias ao buraco na estrada causador do dano.
Em seguida, chamam a GNR ou a PSP – dependendo da zona em que se encontrarem – para registar a ocorrência e elaborar o auto de notícia, que será depois levantado no posto/esquadra respectivo – e pago pelo condutor.
O ACP refere também que deve ser contactada a entidade responsável pela via, que pode ser a Câmara Municipal, a Infraestruturas de Portugal ou uma concessionária, dependendo se se trata de uma estrada camarária, nacional ou uma auto-estrada.
O condutor comunica então a ocorrência à entidade responsável, reportando os elementos anteriores, de modo a ser efectuada uma peritagem e a orçamentação do dano.
«De seguida tem duas soluções: a entidade responsável (ou a seguradora, caso exista seguro) procede a uma peritagem do sinistro ou do dano e o processo segue os termos normais ou a entidade responsável solicita um orçamento ao sinistrado, responsabilizando-se pelo pagamento do arranjo (directamente à oficina ou ressarcindo directamente o proprietário do veículo)», sublinha o ACP.
