A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto e sob a direcção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional do Porto, entre 22 de Maio e 15 de Julho, desencadeou, em colaboração com a Guardia Civil espanhola, e com o apoio da OLAF e do EUROJUST, em território nacional e em Espanha, uma operação policial que visou colocar termo à actividade de uma rede organizada que se dedicava à produção e comercialização ilícitas de cigarros e de outros produtos de tabaco em Portugal e Espanha.
Intitulada Alecrín, a operação, que contou com a participação do Comando Territorial de Braga, resultou, informa esta quarta-feira aquela força de segurança em comunicado, “no “cumprimento de 125 mandados de busca, 29 detenções, na apreensão de mais de dois milhões de euros em numerário, de 51 toneladas de produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído), 40 milhões de cigarros, sete armas de fogo e de diversa maquinaria usada para produzir cigarros, presumindo-se que tenha lesado os interesses económicos de ambos os países em cerca de 10 milhões de euros”.
Em Portugal, acrescenta a Guarda, foi dado cumprimento a 97 mandados de busca, dos quais 59 de busca domiciliária e 38 de busca não domiciliária (armazéns, garagens e veículos), destacando-se, para além da detenção de dois homens.
Foram apreendidos 97.000 cigarros manufacturados; cerca de 520 quilos de folha de tabaco (daria para produzir aproximadamente 520 mil cigarros); diversas máquinas utilizadas na produção e acondicionamento dos produtos de tabaco e matérias-primas diversas utilizadas na produção ilícita, como tubos para cigarros, cartão de maços e sacos/caixas para embalar tabaco.
Foram ainda apreendidos 758.000 euros em numerário; 10 veículos ligeiros; 17,1 gramas de pólen de haxixe e diversos equipamentos informáticos.
INVESTIGAÇÃO DE DOIS ANOS
Durante a investigação que decorre há cerca de dois anos, foram apreendidos em território nacional um total de 12 milhões de cigarros e 600 quilos de outros produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído) correspondentes a uma prestação tributária em falta (IEC-IT e IVA) de 2.300.000 euros, e detidas nove pessoas, directamente relacionadas com a prática dos crimes em investigação.
Foram ainda constituídos 34 arguidos de nacionalidade portuguesa, com idades compreendidas entre os 40 e 65 anos, indiciados pelos crimes de contrabando qualificado, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e associação criminosa
A GNR adianta que “esta operação foi o culminar de uma investigação que permitiu o desmantelamento de uma infra-estrutura de produção massiva de cigarros no Reino de Espanha, bem como de diversas bases logísticas de armazenamento, tratamento, embalamento e distribuição de cigarros e outros produtos de tabaco em ambos os países”.
No decurso da operação foram empenhados 115 militares, da Unidade de Acção Fiscal (UAF) e dos Comandos Territoriais do Porto e Braga.
