A GNR desmantelou uma mega rede de fabrico de artigos contrafeitos, que levou os militares do Destacamento de Acção Fiscal de Coimbra a realizar 114 buscas em todo o país, incluindo o distrito de Braga. Foram apreendidos perto de 50 mil artigos, 70 mil euros e 30 veículos.
Há cerca de 18 meses que a rede estava a ser investigada. De acordo com um comunicado da GNR, os indivíduos dedicavam-se ao “fabrico e comercialização de artigos contrafeitos, em feiras e mercados ou através das redes sociais e sites de venda electrónica, com ocultação à administração tributária dos proveitos obtidos com a actividade criminosa desenvolvida”.
Os investigadores da GNR realizaram 114 buscas nos distritos de Braga, Castelo Branco, Setúbal, Lisboa, Aveiro, Viseu e Porto, onde localizaram 41 unidades de fabrico, armazenagem, distribuição e de intermediação de venda de produtos contrafeitos. Também foram investigadas 38 residências.
“A actividade criminosa desmantelada consistia no fabrico de vestuário e calçado em garagens, anexos de residências e zonas industriais, com utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA”.
A GNR precisa que a operação culminou com a apreensão de vestuário contrafeito cujo valor ascende a mais de 2 milhões de euros. A fraude ao Estado está, para já estimada em 500 mil euros.
Foram constituídos 25 arguidos, com idades entre os 18 anos e os 63 anos, sendo que os principais suspeitos se encontram indiciados na prática dos ilícitos criminais de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, contrafação e fraude sobre mercadorias.
A GNR apreendeu 30 veículos automóveis de gama média-alta e de transporte de mercadorias, mais de um milhão de etiquetas, logótipos e outras matérias-primas utilizadas no fabrico de artigos contrafeitos, 48.900 peças de vestuário e calçado contrafeitos, 73.507 euros em numerário, 418 quadros de estampagem, 290 misonetes (peças de estampagem) , 20 máquinas de costura, 49 telemóveis, 10 peças em ouro (valor aproximado de 6.000 euros), quatro armas de fogo (uma pistola, um taser e duas caçadeiras), um colete balístico, um carregador e 99 munições.
Nesta operação foram empenhados 115 militares da Unidade de Ação Fiscal, apoiados por efetivo dos Comandos Territoriais de Viseu, Aveiro e Setúbal e por forças da Polícia de Segurança Pública.
