Através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a Guarda Nacional Republicana (GNR), realizou acções de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes.
Esta iniciativa decorreu entre os dias 7 e 11 de Novembro, inserida no âmbito da Operação “Feldspato 2022”, tendo acontecido em todo o território nacional.
Um dos objectivos principais desta actividade teve o intuito de prevenir e reprimir situações que configurem uma infracção à lei reguladora desta actividade industrial e estiveram envolvidos cerca de 414 militares da GNR.
Para além disso, foram realizadas cerca de 160 acções de fiscalização, tendo sido direcionadas para explorações de massas minerais (pedreiras), locais utilizados para armazenagem de massas minerais, principais eixos de comunicação de acesso aos locais de exploração ou armazenagem de massas minerais e para locais de extração de inertes.
No seguimento destas acções, a GNR informou que foram detectadas 75 infrações e elaborados os respectivos autos de contraordenações.
Das infrações mais recorrentes, a força policial destaca a pesquisa e exploração de massas minerais sem licença, a falta de sinalização da exploração e a utilização dos recursos hídricos sem o respetivo título.
De recordar que o SEPNA constitui-se como polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infracções à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.
