Assinala-se esta quarta-feira o Dia Mundial da Conservação da Natureza e a GNR, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), manifesta «a sua preocupação nesta matéria de extrema relevância».
«O SEPNA constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infracções à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural em todo o território nacional», refere a GNR em comunicado.
Integra ainda «diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas acções que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos».
No ano de 2020, das 73.450 patrulhas desenvolvidas, foram realizadas 228.244 fiscalizações que resultaram na detenção de 51 pessoas, no levantamento de 18.884 autos de contra-ordenação e na instauração de 1.100 processos crimes.
«A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de actividades visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais tendo em vista o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção da natureza e do ambiente, bem como proteger e conservar o património natural», acrescenta.
Cabe ainda à GNR prevenir e investigar os respectivos ilícitos referentes ao ordenamento do território, contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, tendo realizado neste âmbito, em 2020, 4.875 acções de sensibilização e instaurado 3.883 autos de contra-ordenação.
No primeiro semestre de 2021, já foram realizadas 10.974 acções de sensibilização referentes à protecção da floresta e ao uso adequado do fogo direccionadas a 45.188 pessoas, assim como, através de publicações nas redes sociais, neste mesmo âmbito, foram alcançadas mais de 920 mil pessoas.
«A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) com um funcionamento permanente constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infracções ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais», finaliza o comunicado.
