O Governo anunciou, esta terça-feira, um novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, com dotação total de 100 milhões de euros, para financiar a 85% a substituição de janelas e instalação de painéis fotovoltaicos, entre outros.
“Gostava de anunciar que se inicia hoje, com a publicação do respetivo aviso, um novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, dedicado às famílias. O Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023, o programa 3C 2023, terá uma dotação total de 100 milhões de euros e, este primeiro aviso, mobilizará 30 milhões de euros, para candidaturas a submeter até 31 de outubro”, avançou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, no parlamento, em audição regimental na comissão de Ambiente e Energia.
Segundo o governante, este aviso vai financiar a 85% a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros, tendo sido definida uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto.
Adicionalmente, só serão considerados elegíveis imóveis de habitação permanente.
Duarte Cordeiro sublinhou que o anterior aviso no mesmo âmbito contou com cerca de 71.000 candidaturas elegíveis e apoios de 122 milhões de euros, “tendo contribuído para evitar a emissão de 38.000 toneladas de dióxido de carbono, acrescentado 152 Megawatts (MW) de capacidade de produção de energia renovável e poupado 486 Megawatts-hora (MWh) de consumo anual”.
O ministro do Ambiente registou o balanço positivo dos preços da energia, apontando os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística, que deram conta de que os produtos energéticos tiveram uma queda homóloga de 18,77%, contribuindo para a desaceleração da inflação no país.
Em maio, os produtos energéticos já tinham tido uma descida de 15,47%.