O Governo aprovou esta quinta-feira alterações à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, criando a figura do gestor executivo, com os objectivos de aumentar a rapidez das respostas e prestar acompanhamento mais próximo a situações individuais.
Estas mudanças foram apresentadas em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros pela titular das pastas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
“Passados dois anos de execução da estratégia, queremos agora afinar alguns dos mecanismos previstos em termos de capacidade de resposta individual a cada uma das pessoas em situação sem-abrigo. Procuramos também aumentar a capacidade de articulação entre as entidades envolvidas nas respostas às pessoas”, afirmou a ministra.
ARTICULAÇÃO COM CÂMARAS
Ana Mendes Godinho referiu que neste processo de revisão da estratégia foi criada a figura do gestor executivo.
“O gestor executivo da estratégia passará a estar dependente de mim em termos orgânicos e pretende-se que tenha uma grande capacidade para implementar soluções ao nível do alojamento temporário e de emergência, fazendo uma identificação das necessidades de uma forma mais local em articulação com os municípios”, disse.
Por outro lado, “pretende-se também identificar as necessidades de resposta disponíveis, com base em novos modelos que têm surgido e que estão a ser colocados em prática”, acrescentou.
Perante os jornalistas, a ministra falou em medidas como uma plataforma informática para acompanhamento da situação das pessoas “em todos os momentos”, cabendo depois ao gestor executivo dar “resposta mais individualizada a cada um dos cidadãos”.
“Esta revisão da estratégia visa também que as pessoas em situação sem-abrigo sejam incluídas em medidas de apoio ao emprego e de proteção social. Muitas dessas pessoas têm estado excluídas por não fazerem parte do padrão e da normalidade típica das situações previstas legalmente. Queremos corrigir essas situações e queremos dar a cada uma das pessoas uma resposta individualizada. É esse o nosso foco”, acrescentou Ana Mendes Godinho.
