O Governo assinou esta segunda feira acordos com 18 municípios para a construção de 4483 habitações no âmbito do programa Construir Portugal, numa dotação total de 454 milhões de euros. Um passo na missão de acelerar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área da Habitação.
Na cerimónia, que decorreu na Residência Oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, foram firmados os acordos com Almada, Alcochete, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
O protocolo estendeu-se ainda às autarquias de Fafe, Guimarães, Lamego e Matosinhos.
Acelerar as candidaturas das autarquias ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de forma a responder à falta de habitação acessível, é uma das medidas que o Governo apresentou em maio e que consta do pacote para resolver a crise habitacional do país cuja dotação, proveniente da bazuca europeia, é de 1400 milhões de euros – montante que o Executivo reforçou com 790 milhões de euros do Orçamento do Estado.
No espaço de um mês foram assinados mais de 300 contratos e termos de responsabilidade com autarquias, num montante de 720 milhões de euros para construção e reabilitação de mais de 6700 fogos.
O plano é ambicioso e o tempo escasseia: até 2026 Montenegro quer ter 26 mil fogos construídos e, se os prazos não forem cumpridos, Portugal arrisca-se a perder os apoios da Europa. Por isso mesmo, o líder do Executivo aproveitou a assinatura dos documentos para apelar às autarquias para que cumpram os prazos.
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