Está concluída, desde 28 de abril, a primeira entrega de pensos higiénicos e tampões. Além destes kits, as escolas acolhem sessões de esclarecimento sobre saúde menstrual, dadas por profissionais.
«Há meninas que não falam sobre menstruação com as mães e os pais e não têm coragem para falar com outras pessoas», afirma Laura Rehm, aluna do sexto ano da Escola Básica Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia.
Com o objetivo de eliminar os tabus e resolver casos de pobreza menstrual, o Governo começou, em abril, a distribuir, de forma gratuita, produtos de higiene.
A primeira entrega de pensos higiénicos e tampões já foi concluída e chegou, a 28 de abril, a todas as escolas públicas do país. O processo também «está em curso» nos centros de saúde.
No caso do estabelecimento educativo de Gaia, o Jornal de Notícias aponta que chegaram 94 caixas de produtos de higiene menstrual, como pensos diários, pensos noturnos e tampões.
A professora Sandra Quintas aponta que todas as meninas receberam um kit. «São os professores de ciências, enquadrados curricularmente, que antes de entregar o material fazem a contextualização desta temática», diz a docente. As secretarias das auxiliares de ação também contam com produtos disponíveis, caso alguma aluna necessite deles.
Sandra Quintas, que é ainda responsável pelo projeto de promoção e educação para a saúde da Escola Básica Dr. Costa Matos, aponta que, até ao momento, não conhece casos de pobreza menstrual na comunidade. Ilda Silva, educadora social, diz que, caso hajam famílias a não conseguir garantir produtos de higiene menstrual, a escola tem «todos os mecanismos para que a situação seja revertida».
Produtos menstruais representam gastos mensais de 9,5 euros
A Direção-Geral da Saúde, segundo um estudo feito em abril deste aponta que «o grupo com maior percentagem de pessoas com dificuldade em aceder a produtos menstruais é o de 10-19 anos (13,8%)». Assim, os gastos mensais com estes produtos podem chegar aos 9,5 euros, representando cinco mil euros ao longo da vida, apontou o PAN. O partido referiu os dados numa proposta de projeto de lei, em março de 2024, defendendo a isenção de IVA aos produtos de higiene menstrual.
Uma fonte do Ministério da Juventude e Modernização disse ao Jornal de Notícias que «a primeira ronda de distribuição dos produtos de higiene menstrual foi concluída no passado dia 28 de abril em todas as escolas públicas do país».
A segunda começou logo no dia a seguir.
Nos centros de saúde, «é previsível os produtos se encontrem disponíveis para os utentes ao longo dos próximos dias», aponta o ministério.
Em Gaia, as ações de esclarecimento das escolas são orientadas por enfermeiras da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) e, para já, são apenas dirigidas às turmas do 5.º ano.
«O objetivo é escalar» e incluir outros anos de escolaridade, aponta a enfermeira Matilde Santos. Trata-se de uma conversa informal e, com o objetivo de desmistificar o tema, todos os alunos, independente do género, assistem.
Ainda é prematuro fazer balanço da medida
«Muitas crianças nunca tinham visto tampões. As cuecas menstruais também são abordadas, apesar de não haver distribuição deste produto. É uma conversa em que se esclarecem dúvidas, fala-se do tipo de produtos que há, como podem ser usados e fala-se da importância de não serem descartados nas sanitas», afirma Matilde Santos.
A enfermeira da UCC São Pedro vai, a cada duas semanas, à escola para tirar dúvidas individuais a quem não quer falar em grupo.
Cada escola controla o próprio stock de produtos. Uma fonte do Ministério da Juventude e Modernização aponta que há «registo de que as entregas estão a decorrer dentro da normalidade», mas é «prematuro fazer um balanço geral» da medida.
Laura Rehm, por sua vez, destaca que a medida deixa as colegas «mais informadas», sobretudo se os pais «não conversam com as filhas» e/ou «não conseguem comprar os produtos».
A medida foi uma proposta do PAN aprovada no Parlamento em 2022. O Conselho de Ministros de agosto de 2024 validou a medida e, em abril deste ano, a medida avançou.
A educadora social Ilda Silva destaca que há alunas que nunca viram tampões, sendo instruídas pelas mães a não os usar. «Os mitos também existem nas famílias», afirma.
