O Governo autorizou dragagens de manutenção dos portos de pesca da região Norte, entre 2021 e 2023, de mais de 4,1 milhões de euros, de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República, esta terça-feira. Entre os portos estão do de Esposende e Caminha.
De acordo com o documento, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, e datado de 25 de Fevereiro, o Governo autoriza “a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a realizar a despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte para o triénio 2021-2023, até ao montante global de 4.159.348,00 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor”.
A resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República (DR) refere que a “DGRM tem, assim, a competência relativa à realização de dragagens de manutenção que assegurem a navegabilidade nos portos de pesca e de náutica de recreio”.
Da lista de portos constam o de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, o de Esposende, bem como o da zona piscatória de Angeiras, em Matosinhos, o de Vila do Conde e o da Póvoa de Varzim.
Na resolução, o Governo determina que este ano vão ser investidos na dragagem e manutenção daqueles portos 1.254.400,00 euros, em 2022 serão aplicados 1.452.474,00 euros e em 2023 o mesmo valor do ano anterior.
Segundo o documento, “os encargos financeiros resultantes da presente resolução são satisfeitos por verbas inscritas e a inscrever no orçamento de investimento da DGRM”.
“A realização de dragagens de manutenção que assegurem a navegabilidade nos portos de pesca e de náutica de recreio reveste-se da maior relevância para o Governo, atendendo à especial necessidade de assegurar as melhores condições de acesso a esses portos, salvaguardando a segurança das embarcações e respectivos tripulantes e da navegação em geral”, lê-se na resolução.
Legenda: Porto de pesca de Esposende/Foto PressMinho
