O Governo e o Sindicato Independente dos Médicos chegaram esta segunda-feira a acordo depois de sete horas de reunião.
O acordo será faseado até 2027 e prevê um aumento salarial em média de cerca de 10%. Na prática, os médicos vão subir, em média, seis posições remuneratórias em comparação com o ano passado.
Mas o aumento não é igual para todos e as percentagens vão variar conforme as categorias.
A avaliação de desempenho passará a ser anual e haverá ainda uma redução progressiva do tempo de trabalho normal em urgência – que atualmente pode ir até 18 horas e passará, até 2028, a ser de até 12 horas.
O acordo prevê ainda o “fim da discriminação” entre contratos individuais de trabalho e contratos em funções públicas, nomeadamente no regime de faltas e férias, que passará a ser harmonizado.
Traduz-se ainda em melhorias para os médicos do INEM, que passarão a ter condições similares aos colegas que fazem serviço de urgência.
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