O ministro da Administração Interna admitiu, esta sexta-feira, que está a ser equacionada a hipótese de amenizar as restrições de circulação entre Portugal e outros países, que estão sob controlo até dia 15 de Junho. Está também a ser ponderada abertura de mais dois pontos de passagem para os emigrantes, um deles em Montalegre, mas só em algumas horas do dia.
De visita ao Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso, Eduardo Cabrita anunciou que Portugal está numa nova fase.
“Estamos numa nova fase em que vamos gradualmente começar a encarar o aligeiramento dos controlos fronteiriços”, começou por dizer, adiantando que, em questão, estão “quer as fronteiras áreas, quer as terrestres”.
Ainda sobre este assunto, o governante salientou que a retoma de circulação de pessoas, junto às fronteiras, também é importante para “animar” a economia local, mas recordou que é necessário não esquecer as regras de “distanciamento social e etiqueta respiratória”.
De acordo com estas declarações, o Governo pondera assim alterar o facto de as fronteiras estarem sob controlo até dia 15 de Junho, como estava decidido.
Além disso, o governante sublinhou que, perante os resultados positivos das fases de desconfinamento e do comportamento dos portugueses, os emigrantes vão poder gozar “o seu Verão em Portugal” e anunciou que o executivo está a ponderar abrir mais dois pontos de passagem – em Montalegre e Barrancos-, por serem zonas afastadas dos locais de passagem autorizada, que serão abertos apenas durante “algumas horas do dia”.
Eduardo Cabrita aproveitou o momento para realçar “o profissionalismo dos militares da GNR e os inspectores do SEF que conseguiram, em poucas horas, montar um sistema que tem funcionado com muita eficácia ao longo de dois meses”.
Já na quinta-feira, o Governo anunciou a revogação da portaria que definia que os aviões só poderiam voar com um limite de lotação de dois terços dos ocupantes, podendo agora partir com a sua ocupação lotada.
“Importa agora alinhar as regras nacionais pelas regras europeias no que toca ao transporte em aviação civil, em que uma estratégia europeia e internacional uniformes são fundamentais para a retoma do sector e da confiança dos passageiros”, refere o gabinete do ministro Pedro Nuno Santos.
O Governo lembra que, em termos internacionais, “têm vindo a ser estudadas e propostas recomendações sobre um conjunto de medidas sanitárias de combate à epidemia SARS-CoV-2 no sector dos transportes aéreos e a limitação de capacidade das aeronaves não faz parte dessas recomendações”. No entender do Governo, “não se justifica, por isso, que Portugal as mantenha, prejudicando as companhias sujeitas à sua jurisdição”.
Em 13 de Maio, a Comissão Europeia não definiu quaisquer limites de ocupação dos lugares dentro dos aviões, correspondendo às expectativas das companhias do sector.
Dentro dos aviões, no entanto, os passageiros continuarão a ser obrigados a usar uma máscara comunitária.
