Apesar da pausa anunciada hoje pela administração norte-americana liderada por Trump, o Conselho de Ministros discutiu medidas de apoio às empresas, na sequência da guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos. O ‘Programa Reforçar’ tem orçamento de 10 mil milhões.
«Uma pausa é apenas uma pausa», referiu-se assim o primeiro-ministro à decisão de Donald Trump suspender as tarifas impostas à União Europeia durante 90 dias.
Luís Montenegro falava em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros dedicado às tarifas impostas pelos EUA e às medidas que o Governo irá tomar para mitigar os seus efeitos.
No imediato, o Governo avança com medidas no valor de 10 mil milhões de euros e garante que empresas e trabalhadores irão ter os apoios necessários para fazer face às consequências económicas que uma guerra comercial poderá trazer a Portugal.
Programa Reforçar é quase 60% do PRR
Os detalhes, explicados pelo ministro Pedro Reis, apontam para um reforço das verbas para as empresas investirem na competitividade, internacionalização e exportação, que são vistas como estratégicas e prioritárias pelos diferentes setores, ouvidos nos últimos dias pelo Governo.
Segundo o ministro da Economia, o valor apresentado corresponde a 60% do PRR e, fazendo uma comparação com o cenário espanhol — o Governo de Pedro Sánchez apresentou medidas no valor de 14 mil milhões de euros — Pedro Reis diz que o programa português tem «quase quatro vezes a dimensão» das medidas apresentadas pelo país vizinho.
Segundo Pedro Reis, o objetivo principal é «compensar a competitividade que se perde» com o aumento das tarifas e as suas repercussões noutros mercados. O Governo quer garantir custos de financiamento mais baixos, apoiar o investimento e reforçar as exportações para além dos EUA.
O programa está organizado em quatro eixos fundamentais:
- Linha do Banco de Fomento
Uma nova linha de crédito superior a 5 mil milhões de euros, com garantias competitivas, candidaturas simples e contratação automática, permitirá às empresas reforçarem o seu fundo de maneio e capacidade de investimento. O ministro sublinhou que o modelo inclui pré-aprovações para facilitar o acesso e acelerar a resposta às necessidades urgentes das empresas. - Linha de apoio de 3500 milhões de euros
Uma nova linha com maturidades a quatro e a 12 anos, parte da qual poderá ser convertida em apoios a fundo perdido e subvenções, foi apresentada como uma forma de “reforço de capital” para as empresas nacionais. Pedro Reis realçou que esta medida é especialmente importante para as empresas mais expostas à volatilidade dos mercados internacionais. - Reforço dos seguros de crédito
O Governo vai aumentar os plafonds em 1200 milhões de euros para cobrir riscos de exportação, não só em mercados emergentes, mas também em mercados tradicionais. Serão ainda bonificadas apólices e prémios, democratizando o acesso a estes seguros, sobretudo para PME exportadoras. Esta era uma reivindicação antiga de várias associações empresariais. - Promoção da internacionalização
O quarto eixo do programa centra-se na expansão dos apoios à internacionalização, permitindo às empresas participarem em mais feiras internacionais, reforçarem estratégias de marketing e aumentarem a sua presença nos mercados externos. “Pode fazer a diferença”, afirmou o ministro.
Medidas chegam já no próximo trimestre
O Governo quer garantir que a maioria destas medidas esteja operacional já no próximo trimestre, abrangendo todas as empresas com base em Portugal, independentemente da sua dimensão. O programa surge como uma resposta integrada que, segundo Pedro Reis, responde “por inteiro” aos apelos de empresas e associações empresariais registados nos últimos meses.
O ministro da Economia fez questão de destacar a dimensão inédita do programa: «É quase equivalente a 60% do PRR inteiro», disse. Em comparação com Espanha, este pacote teria um valor proporcional de 60 mil milhões de euros, o que, segundo Pedro Reis, demonstra o esforço excecional do Governo português. “É quase quatro vezes a dimensão do programa espanhol», apontou.
Pedro Reis sublinhou ainda que, embora o programa tenha sido «acelerado e reforçado» pela crise tarifária, a sua lógica é estrutural e está alinhada com a estratégia de internacionalização e sustentabilidade da economia portuguesa.
«Os últimos dias mostraram que estamos longe da estabilização», disse, reforçando a necessidade de agir com visão estratégica e não apenas reativa.
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Com Agências
