O ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse esta sexta-feira que a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Professores da Educação (Stop) levou ao encerramento de 6% dos estabelecimentos.
“Nós tivemos hoje 6% dos estabelecimentos escolares encerrados. Isto causa um dano grande às famílias e prejudica o processo de aprendizagem, mas nós não podemos resolver uma situação que exige estudo, exige cuidado”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
Falando em Paredes, no distrito do Porto, à margem da cerimónia que assinalou os 42 anos da Cooperativa de Ensino Superior Universitário (CESPU), o ministro referiu-se à greve como um direito que o Governo respeita, frisando estar em causa um problema com o pessoal não docente.
“É disso que se trata. Não são greves de professores, são greves de pessoal não docente”, anotou, indicando que a tutela, com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, “está a trabalhar para melhorar o enquadramento” daqueles profissionais.
“Sabemos que é preciso definir melhor as funções desse pessoal”, precisou, sinalizando que o Governo concorda com o processo de descentralização.
“Nós consideramos que não há problema de o pessoal não docente estar afeto às autarquias, mas há um aperfeiçoamento a fazer neste processo, que os municípios concordam”, acrescentou.
Fernando Alexandre considera necessário haver uma diferenciação entre o pessoal afeto às atividades pedagógicas fora das salas de aulas e os auxiliares que desempenham outras atividades, nomeadamente de limpeza.
“Em alguns municípios, [o sistema] funciona muito bem. Isto não é um problema que seja generalizado em todo o território. Temos é, de facto, algumas diferenças de com é gerida esta situação”, apontou.
O ministro referiu que vai ser feito um estudo sobre a forma como tem decorrido o processo de descentralização na área da educação, partilhado com os municípios, para “analisar e ver a melhor forma de resolver o problema”.
“Nós não podemos fazer isto sem ter muita informação”, referiu, sinalizando que o Governo tem de olhar também para os recursos financeiros, nomeadamente o impacto de eventuais alterações futuras nas carreiras desse pessoal não docente.
