A José de Mello Saúde (JMS) diz que perde dinheiro com as Parcerias Público-Privadas (PPP), sobretudo devido à operação do Hospital de Braga, cuja passagem para as mãos do Estado está em andamento – para ficar concluída a 31 de Agosto, último dia do actual contrato de gestão com o grupo privado.
A JMS justifica as perdas com “o aumento significativo dos custos com pessoal e produtos farmacêuticos no Hospital de Braga, nomeadamente o impacto da não revalidação pela ARS [Administração Regional de Saúde] do Norte dos programas de financiamento vertical de HIV e esclerose múltipla, num valor aproximado de 7,5 milhões de euros, por ano”.
A JMS refere que “em virtude deste impacto negativo na operação do Hospital de Braga foi submetido um Pedido de Reequilíbrio Financeiro o qual veio a ser decidido em Tribunal Arbitral já em Janeiro de 2019, sendo favorável para a JMS no financiamento relativo ao HIV no total de 16 milhões de euros, respeitantes ao período entre Janeiro de 2016 e Agosto de 2019”.
Deste valor, os Mello já receberam, em Fevereiro de 2019, “as quantias respeitantes aos anos de 2016, 2017 e 2018, no montante de 13,4 milhões de euros, sendo o valor de 2,6 milhões de euros relativo à actividade de 2019 recebido durante o corrente exercício”.
Recorde-se que a JMS exigia 33 milhões de euros ao Estado, tendo obtido cerca de metade do valor pretendido.
A falta de entendimento entre o Grupo Mello e o Ministério da Saúde em relação aos pagamentos dos doentes com HIV e esclerose múltipla ditou o fim da parceria em Braga.
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