Quarta-feira, 10 Jun 2026
Destaque      Justiça      Nacional

Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo condenados por prevaricação em processo de adjudicação de obras públicas

Quarta-feira, 10 Jun 2026 às 15:18
Redação

Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo, foram condenados pelo Tribunal de Santa Maria da Feira pelo crime de prevaricação de titular de cargo político, relacionado com a adjudicação ilegal de obras públicas realizadas em 2016 e 2017.

A informação foi confirmada à agência Lusa por fonte judicial, na sequência do acórdão proferido na terça-feira pelo coletivo de juízes.

Hermínio Loureiro foi condenado a uma pena de dois anos e oito meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, por factos relacionados com as obras do Complexo Desportivo Municipal de Cucujães, realizadas em novembro de 2016, quando exercia funções como presidente da autarquia.

Já Isidro Figueiredo, que sucedeu a Hermínio Loureiro na liderança do município, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, também com pena suspensa, por um crime de prevaricação relacionado com intervenções na Biblioteca Municipal de Ossela e na Academia de Música, entre janeiro e fevereiro de 2017.

Empreiteiro também condenado

No mesmo processo foi ainda condenado Amadeu Gomes Martins, sócio-gerente de uma empresa de construção civil envolvida nas empreitadas em causa.

O tribunal aplicou ao empresário uma pena única de três anos e quatro meses de prisão, suspensa na execução, após o cúmulo jurídico de duas condenações por crimes de prevaricação praticados em coautoria com os ex-autarcas.

Segundo o acórdão, o empreiteiro participou na execução das obras do Complexo Desportivo de Cucujães e das intervenções na Biblioteca Municipal de Ossela e Academia de Música, sem que tivessem sido observados os procedimentos legais exigidos para a contratação pública.

Obras realizadas sem procedimento contratual

De acordo com uma nota divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP), ficou provado que os então presidentes da Câmara determinaram verbalmente ao empreiteiro a realização das obras públicas.

A PGDP refere que os trabalhos decorreram “à margem de qualquer procedimento contratual e sem previsão e cabimentação orçamental”, visando, segundo o tribunal, satisfazer interesses relacionados com a promoção da imagem pública dos titulares dos cargos políticos e conceder uma vantagem económica indevida à empresa de construção civil e ao respetivo gerente.

Absolvições e possibilidade de recurso

Isidro Figueiredo e Amadeu Gomes Martins foram absolvidos dos restantes crimes de prevaricação de que estavam acusados.

Os outros cinco arguidos que integravam o processo foram igualmente absolvidos de todos os crimes que lhes eram imputados.

O acórdão ainda não transitou em julgado e pode ser objeto de recurso para instâncias superiores.

[email protected]/ Foto: Hermínio Loureiro

 

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais