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História das crises políticas. Três dissoluções ditaram três maiorias absolutas e três governos de coligação

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Três das sete dissoluções do parlamento desde o 25 de Abril de 1974 resultaram em maiorias absolutas, da AD, do PSD e do PS, e três em governos de coligação, um do Bloco Central e dois PSD/CDS-PP.

António Ramalho Eanes, primeiro Presidente da República eleito em democracia, dissolveu o parlamento ao fim de cerca de três anos na chefia do Estado, em Setembro de 1979, na sequência da demissão de Mota Pinto de primeiro-ministro.

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Das eleições intercalares de 2 de Dezembro de 1979 saiu vitoriosa a coligação pré-eleitoral Aliança Democrática (AD) composta por PSD, CDS e PPM, com aproximadamente 43% dos votos, que conseguiu maioria absoluta no parlamento e formou o VI Governo Constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro.

O PS liderado por Mário Soares tinha sido a força mais votada nas Legislativas anteriores, de 25 de Abril de 1976, com 35% dos votos, e esteve à frente dos dois primeiros governos constitucionais, um executivo minoritário e outro em coligação com o CDS, a que se seguiram três governos de iniciativa presidencial.

Passado um ano das eleições intercalares, a AD reforçou a sua maioria absoluta nas legislativas de 5 de Outubro de 1980, em que obteve perto de 45% dos votos.

O Presidente Ramalho Eanes dissolveu pela segunda vez a Assembleia da República em Fevereiro de 1983, já no seu segundo mandato, após a demissão do primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que então chefiava o terceiro governo da AD, o que conduziu a nova mudança política.

BLOCO CENTRAL

Desfeita a AD, o PS voltou a ser a maior força nas legislativas antecipadas de 25 de Abril de 1983, com 36% dos votos, sem maioria absoluta, seguido do PSD, com quem formou o IX Governo Constitucional, o chamado Bloco Central, chefiado por Mário Soares – tendo primeiro Mota Pinto e a seguir Rui Machete como vice-primeiro-ministro.

A ruptura do Bloco Central, quando Aníbal Cavaco Silva assumiu a liderança do PSD, levou Ramalho Eanes a dissolver o parlamento pela terceira vez, em Julho de 1985, no final do seu segundo e último mandato presidencial.

O PSD foi o mais votado nas legislativas de 6 de Outubro de 1985, com perto de 30% dos votos, e formou o X Governo Constitucional, um executivo minoritário chefiado por Cavaco Silva, viabilizado pelo recém-criado Partido Renovador Democrático (PRD), a terceira força no parlamento, inspirada na figura de Ramalho Eanes.

Menos de dois anos depois, com Mário Soares no seu primeiro mandato como Presidente da República e Ramalho Eanes a liderar o PRD, este partido apresentou uma moção de censura que fez cair o Governo minoritário do PSD, aprovada também com votos a favor do PS, que tinha Vítor Constâncio como secretário-geral, do PCP e do MDP/CDE.

Soares dissolveu o parlamento em Abril de 1987 e convocou eleições legislativas para 19 de Julho, nas quais o PSD teve uma vitória histórica, conquistando a primeira maioria absoluta de um só partido em democracia, com mais de 50% dos votos, que deu origem ao XI Governo, chefiado por Cavaco Silva.

DEMISSÃO DE GUTERRES

Quinze anos mais tarde, com Jorge Sampaio no seu primeiro mandato como Presidente da República, a demissão de António Guterres de primeiro-ministro provocou a queda do XIV Governo Constitucional. O PS tinha ficado a um deputado da maioria absoluta nas legislativas de 10 de Outubro de 1999, com 44% dos votos.

Em Janeiro de 2002, face à demissão de Guterres, Sampaio decretou a dissolução da Assembleia da República e marcou eleições para 17 de Março de 2002, que o PSD venceu com 40% dos votos, somando com o CDS-PP mais de metade dos deputados.

Com esta reconfiguração da Assembleia da República, formou-se um executivo de coligação PSD/CDS-PP, o XV Governo, chefiado por José Manuel Durão Barroso.

No seu segundo mandato, o Presidente Jorge Sampaio dissolveu novamente o parlamento, em Dezembro de 2004, quando Pedro Santana Lopes chefiava o XVI Governo, em substituição de Durão Barroso, que tinha deixado o cargo de primeiro-ministro para exercer as funções de presidente da Comissão Europeia.

Das eleições antecipadas de 20 de Fevereiro de 2005 resultou a primeira maioria absoluta do PS no parlamento, alcançada com 45% dos votos, e tomou posse o XVII Governo Constitucional, chefiado por José Sócrates.

Com Cavaco Silva como Presidente da República, no início do seu segundo mandato, o parlamento foi dissolvido pela sétima vez, em Abril de 2011, após a demissão do primeiro-ministro, José Sócrates, que estava à frente do XVIII Governo Constitucional – já sem maioria absoluta, tendo baixado de votação para cerca de 37% nas legislativas de 27 de Setembro de 2009.

Na sequência desta dissolução, o PSD foi o vencedor das eleições antecipadas de 5 de Junho de 2011, com cerca de 39% dos votos, voltando a somar com o CDS-PP mais de metade dos deputados, e as duas forças coligaram-se uma vez mais para formar o XXI Governo Constitucional, chefiado por Pedro Passos Coelho.

Em resumo:

Assim, a Assembleia da República já foi dissolvida sete vezes desde o 25 de Abril de 1974 e todos os chefes de Estado eleitos em democracia utilizaram este poder constitucional.

  • António Ramalho Eanes (Presidente da República entre 1976 e 1986) dissolveu o parlamento três vezes: em Setembro de 1979, em Fevereiro de 1983 e em Julho de 1985.
  • Mário Soares (1986-1996) utilizou uma vez o poder de dissolução, em Abril de 1987.
  • Jorge Sampaio (1996-2006) dissolveu duas vezes a Assembleia da República, em Janeiro de 2002 e em Dezembro de 2004.
  • Aníbal Cavaco Silva (2006 a 2016) dissolveu uma vez o parlamento, em Abril de 2011.
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