Foi condenado a três anos de prisão um homem, nos Açores, pelo Tribunal de Angra do Heroísmo, por abusar sexualmente de três crianças. Terá, ainda, de pagar indemnizações no valor de 35 mil euros.
Segundo a página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, consultada pelo Jornal de Notícias, o homem foi condenado pela prática «em autoria material e concurso efetivo, de dois crimes de importunação sexual, oito crimes de abuso sexual de crianças e quatro crimes de abuso sexual de crianças agravado, na pena única de 20 anos de prisão».Ainda, está condenado a sanções como proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas, ainda que não remuneradas, «cujo exercício envolva o contacto regular com crianças e de proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por um período de 20 anos», diz ainda a página.
Às vítimas, terá de pagar indemnizações por danos não patrimoniais nos valores de cinco mil euros a uma e, ainda, 15 mil euros a cada uma das outras duas, totalizando 35 mil euros.
O tribunal destaca a «elevada gravidade dos atos cometidos, à personalidade do arguido, ao dolo direto e intenso, bem como às necessidades de prevenção especial e de prevenção geral que se fazem sentir, atento o grande alarme social e sentimento de indignação e de intranquilidade que os crimes sexuais que vitimam crianças e adolescentes provocam na comunidade, bem como às idades das vítimas, entre os 07 e os 14 anos», refere a página.
Os abusos aconteceram nos verões de 2015 e 2017 e, ainda, entre agosto de 2020 e 10 de março de 2023, em Horta, na ilha do Faial.
A página avança, ainda, que uma das vítimas estava em casa de acolhimento e era filha da companheira do detido. As outras duas vítimas são irmãs e sobrinhas de uma outra companheira do mesmo e, aquando dos abusos, residiam próximas ao homem.
O acusado aguarda o trânsito em julgado da decisão em prisão preventiva.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da Horta do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, com o Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária dos Açores.
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