O Tribunal de Braga condenou, esta sexta-feira, a oito anos e dez meses de prisão efetiva um homem de 67 anos, de Fão, Esposende, por cinco crimes de abuso sexual – dois deles na forma agravada – de uma rapariga de 11 anos e pela violação de uma mulher adulta, sua amiga.
O arguido, de nome Belmiro, ficou, ainda, obrigado a pagar 10 mil euros à menor e oito mil à outra vítima.
O coletivo de juízes, que não deu como provada a prática de 35 outros crimes de abuso, deu como provado, que, em 2018, terá seduzido uma menor de 11 anos com quem manteve atos sexuais de relevo. E, um ano depois, violou uma mulher com quem mantinha relações de amizade. Concluiu, ainda, que, em 2018, o arguido mantinha relações amorosas com uma mulher da zona que tinha dois filhos, um casal. Dada a confiança existente entre ambos, ele ia buscá-los uma vez por semana à escola e levava-os para a sua própria casa.
Aí, e a partir de setembro, aproveitando-se do facto de o rapaz ficar entretido na sala a jogar playstation, o arguido, divorciado e pedreiro de profissão, pegou na menina, então com 11 anos, levou-a para o seu próprio quarto, que fechou à chave, e forçou-a a ter sexo oral, tendo-a mesmo penetrado ainda que parcialmente. Fê-lo até ao verão de 2019, quando ela já tinha 12, pelo menos seis vezes, quatro sem penetração e duas com coito oral e penetração parcial.
O acórdão salienta que o arguido ofendeu os sentimentos e afetou a criança do ponto de vista psicológico e no seu desenvolvimento sexual e humano, apenas com o intuito de satisfazer os seus instintos libidinosos.
VIOLOU AMIGA
No que toca ao crime de violação, o arguido terá forçado uma mulher que conhecia, parente da sua companheira, a mãe da menina. Ela estava a sentir-se mal de saúde, pelo que lhe telefonou pedindo-lhe que a levasse ao médico ao Hospital local, o da Misericórdia. Ele acedeu, mas dirigiu-se para sua própria casa, apesar de ela dizer que não queria ir: “tomas uma água com gás em minha casa e isso passa-te”, disse-lhe.
Depois de terem entrado na habitação, ele agarrou-a por um braço e arrastou-a até ao quarto, que fechou à chave. Aí, usando de força física, atirou-a para cima da cama, despiu-a e obrigou-a a fazer sexo oral e cópula completa.