O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado ao gasóleo vai baixar 2,4 cêntimos e da gasolina 1,7 cêntimos, na próxima semana, numa medida do Governo para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis.
Segundo o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, a redução corresponde à devolução aos contribuintes da receita adicional verificada em sede de IVA em resultado da subida do preço dos combustíveis.
O Governo pretende assim atingir a “neutralidade fiscal” no aumento dos combustíveis, já que a receita adicional que eventualmente seria recolhida pelo Estado será agora devolvida por esta via.
Estas reduções só terão efeitos na próxima semana.
Os valores para a semana seguinte constarão de uma nova portaria.
