O Infarmed deu parecer negativo à comparticipação pelo Estado de dois novos medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer, o Leqembi e o Kisunla, confirmou esta quarta-feira a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Apesar de estes fármacos já terem sido aprovados na União Europeia, a autoridade nacional do medicamento considerou que os tratamentos “não apresentam valor terapêutico acrescentado”, razão pela qual não recomendou a sua comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A decisão foi divulgada pela ministra à margem da sessão de abertura da conferência “Doença de Alzheimer: Momento de Agir”, promovida para assinalar o Dia Mundial do Cérebro, depois de a associação Alzheimer Portugal ter alertado para a necessidade de garantir o acesso dos doentes a terapias inovadoras já disponíveis noutros países europeus.
Ana Paula Martins sublinhou que a decisão teve uma base exclusivamente técnica e não política.
“Seria uma péssima governação na Saúde tomar uma decisão política sem evidência técnica”, afirmou a governante, acrescentando que vários países da União Europeia também emitiram pareceres desfavoráveis relativamente a estes medicamentos.
A ministra reconheceu que os tratamentos estão disponíveis e podem ser adquiridos, mas destacou o elevado custo associado e a necessidade de garantir que os recursos públicos são aplicados em terapias com benefício clínico comprovado.
“Temos de ter a garantia daquilo que estamos a financiar”, afirmou.
Alzheimer Portugal defende acesso a terapias inovadoras
A associação Alzheimer Portugal considera que a não comparticipação destes medicamentos constitui uma barreira significativa para muitos doentes, devido aos elevados custos dos tratamentos.
A presidente da organização, Rosário Zincke, alertou para a necessidade de criar condições para que as novas terapias possam chegar aos doentes através do SNS.
“Estamos a falar de soluções farmacológicas muito dispendiosas e que não estão ao acesso de todos, enquanto não forem devidamente comparticipadas e acessíveis”, afirmou à Lusa.
Segundo dados da associação, os doentes portugueses aguardam, em média, cerca de 840 dias — aproximadamente dois anos — pelo acesso a novas terapias já autorizadas pela Comissão Europeia, mas cuja comparticipação ainda não foi aprovada em Portugal.
Número de casos deverá aumentar nas próximas décadas
A Alzheimer Portugal estima que existam atualmente cerca de 238 mil pessoas com demência em Portugal, sendo que entre 60% e 70% dos casos correspondem à doença de Alzheimer.
A associação alerta, contudo, para um aumento significativo da prevalência da doença nos próximos anos, devido sobretudo ao envelhecimento da população.
As projeções apontam para que, em 2050, quase 4% da população portuguesa possa apresentar algum tipo de demência, o equivalente a cerca de 370 mil pessoas.
Os medicamentos Leqembi (lecanemab) e Kisunla (donanemab) pertencem a uma nova geração de terapias dirigidas à progressão da doença de Alzheimer, tendo como alvo proteínas associadas ao desenvolvimento da doença. A sua utilização tem sido acompanhada por debate internacional sobre benefícios clínicos, custos e critérios de acesso aos sistemas públicos de saúde.



